2 de julho de 2016

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Mais de 130 juízes estão sob ameaça no Brasil; na Bahia, há 4 juízes ameaçados

O Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, aponta que o Brasil tem 131 juízes em situação de risco, em 36 tribunais do país. O resultado foi apresentado durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. Somente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tem 23 juízes em situação de risco. Em Alagoas, 13 juízes estão sob ameaça, no Pará, 11 e no Distrito Federal, 10. Na Bahia, 4 magistrados são ameaçados. De acordo com a pesquisa, apresentada pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal. A pesquisa mostra que 97% dos órgãos do Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais especializados da área. Quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares). O número de funcionário dos Judiciário que atuam na área de segurança representa apenas 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados. Em 20 tribunais, não há servidores do quadro especializado na área. A pesquisa agora encontra-se em uma segunda fase, direcionada apenas aos tribunais que relataram casos de ameaças a magistrados. Em 69% dos casos a autoria das ameaças é conhecida. Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conta com uma comissão, presidida pelo desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, com o apoio da Associação dos Magistrados da Bahia . Segundo a Amab, com o aumento no registro de ameaças, principalmente dos magistrados que atuam na área criminal, foi editado medidas para cumprir a Política de Segurança do TJ-BA. Ainda para este ano de 2016, o tribunal precisará reavaliar com assistência militar da presidência a situação de risco dos magistrados e manter a segurança pessoal dos juízes até uma nova avaliação. O tribunal deve instalar cerca tipo concertina ao redor dos fóruns. O TJ aderiu a licitação do Estado para adquirir kits de segurança eletrônica, com monitoramento em todo o estado através da internet, deve recuperar a iluminação nos estacionamentos do prédio sede, controlar o acesso de visitantes e advogados e obrigar os servidores a utilizarem o crachá funcional. Os juízes ameaçados poderão usar colete a prova de bala. A Comissão de Segurança também vai encaminhar um anteprojeto de lei para que se crie o Fundo de Segurança dos magistrados e que seja firmado um termo de cooperação técnica entre o TJ e o Ministério Público para viabilizar a proteção e magistrados e que o MP investigue os casos de ameaça, entre outras medidas.

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