26 de julho de 2016

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País poderá ter mais eleições suplementares este ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, considera que o número de eleições suplementares vai aumentar na disputa municipal deste ano. Segundo o ministro, devido às mudanças no processo eleitoral, a expectativa é de que alguns pleitos sejam judicializados e, como consequência, diversas eleições sejam anuladas. Caso a eleição de um candidato seja anulada, por ficha suja, por abuso econômico ou qualquer outra irregularidade, ao invés de o segundo candidato com o maior número de votos assumir, agora será necessária a realização de uma nova eleição. Dessa forma, diversas decisões sobre a sucessão nas prefeituras e a composição das câmara municipais podem ficar para depois do mês de outubro. Outra mudança na legislação que contribui para os pleitos tardios é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto. O objetivo, segundo Gilmar, foi baratear as eleições, porém a alteração trará consequências que precisarão ser revistas, já que a Justiça também começará a analisar mais tarde as impugnações. O julgamento poderá se estender para depois do resultado da eleição, levando à anulação de votações já realizadas. A redução nos prazos para as campanhas e para a análise das candidaturas poderão contribuir para aumentar os casos em que o candidato é considerado inelegível após já ter Por isso, Mendes afirmou que a eleição de 2016 servirá como um “experimento institucional” e que uma reforma política e eleitoral deverá ser discutida para o pleito de 2018. De acordo com o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral autorizou que mais juízes atuem para analisar candidaturas, mas afirmou que certamente se chegará a outubro com muitas pendências. “Nós tomamos providências procedimentais, autorizamos que juízes substitutos atuem desde logo compondo os TREs de modo a reforçar a capacidade dos tribunais eleitorais. Estamos preocupados obviamente com isso. Mas não teremos condições de evitar a judicialização, questões sobre ficha limpa, impugnações de eleições, abuso de caráter econômico, muita gente até constrangidamente diz que resultado na proclamação será provisório. Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos”, declarou o ministro. Mendes afirmou ainda que traz preocupação ao TSE o ritmo de registro de candidaturas, outro prazo que precisará ser revisto a partir de novembro. Até agora, a Justiça Eleitoral só recebeu oficialmente 122 candidaturas. Porém a expectativa de Mendes é de que esse número chegue a cerca de 530 mil até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros. O ministro destacou que é importante que os partidos antecipem o registro. Com a proximidade do fim do prazo, a Justiça Eleitoral tem menos tempo para iniciar as análises das candidaturas.

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