4 de agosto de 2016
Sem categoria
FOTO: BRUMADO ACONTECE
Após o fim do prazo para a realização das convenções partidárias na sexta-feira, 5, os partidos polÃticos terão até dia 15 de agosto para apresentar nos cartórios eleitorais o registro dos candidatos a prefeito e vereador. No dia seguinte, 16, uma terça-feira, começa o perÃodo de propaganda eleitoral nas ruas e na internet, de acordo com calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir do dia 16, os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veÃculos das 8 à s 22 horas, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições. ComÃcios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando três dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Os partidos e coligações deverão declarar à Justiça Eleitoral os gastos de campanha do dia 9 ao dia 13 de setembro. A Justiça irá divulgar esses gastos publicamente no dia 15. Nestas eleições, os candidatos devem receber apenas transferências do Fundo Partidário e doações de pessoas fÃsicas. No dia 12 de setembro, todos os pedidos de candidatura devem estar julgados pela Justiça, segundo regra do TSE. Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir do dia 17 de setembro. Para os eleitores, essa condição valerá a partir do dia 27. Cidades com mais de 200 mil eleitores realizarão o segundo turno no dia 30 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão desse perÃodo começará até dia 15 e terminará a dois dias da eleição. O prazo para comÃcios até três dias antes e para campanha nas ruas até a véspera do pleito também vale para o segundo turno.
