16 de agosto de 2016
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Foto Brumado Acontece
Após o corte dos financiamentos empresariais para as campanhas eleitorais, a ideia é utilizar as redes sociais, como o WhatsApp como principal aposta do marketing eleitoral na disputa deste ano. No entanto, não só de pontos positivos vive este aplicativo de mensagens instantâneas. Assim como pode ajudar no contato entre candidatos e eleitores, especialmente em regiões mais periféricas, por outro lado também pode virar motivo de preocupação por sua alta capacidade de disseminar boatos e ataques pessoais. Segundo o Globo, quando o assunto é eleição, o WhatsApp pode se tornar “terra sem lei”, afinal é um sistema de comunicação ágil e não é regulamentada. Pode ainda ser utilizada para atacar adversários, de formas que não há como identificar o autor da mensagem, e a informação se propaga rapidamente, alerta Felipe Borba, cientista polÃtico da UniRio. O procurador eleitoral regional do Rio, Sidney Madruga, afirma que não há previsão legal especÃfica para punir quem envia informações falsas e caluniosas pelo aplicativo, durante as eleições. O especialista discorda da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não equiparar o serviço ao telemarketing e ao envio de SMS, proibidos
Aplica-se a legislação referente à internet, no caso do WhatsApp. A propaganda não pode ser feita por pessoa jurÃdica, por entidade da administração pública, nem envolver a comercialização de cadastros telefônicos e de endereços. O usuário também precisa ter a opção de se descadastrar da lista de contatos. Madruga critica a decisão e lembra da dificuldade de acessar dados de usuários da rede social mesmo com obtenção judicial: “O ofendido é que vai ter que fazer analogia do WhatsApp com a internet. Identificar quem começou a postar e qual é o tipo de direito de resposta a ser aplicado, isso pode ser requerido. Agora, como fazer? Não sei dizer, não há previsão. O perigo de se liberar a propaganda por esses mecanismos de mensagem é esse”. Para o professor da FGV Rio Michael Mohallem, os aspectos positivos das novas tecnologias se sobrepõem aos abusos, pois permitem a comunicação constante com os candidatos: “Há desconforto, mas também benefÃcio à democracia”, ressalta o professor.