22 de agosto de 2016

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Brumado: Ação Cidadã Sou Pai Responsável é intensificada no município

Na segunda-feira, 29, o município de Brumado, sudoeste da Bahia, será o próximo município a se beneficiar da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A campanha, que realiza gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade, é desenvolvida durante todo o ano em todas as comarcas onde a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está presente e intensificada sempre no mês dedicado aos pais. Os interessados deverão comparecer à sede da Defensoria em Brumado localizada na Rua Rio de Contas, 459, Monsenhor Fagundes. Os documentos necessários são: comprovantes de residência (mãe, filho e provável pai), RG e CPF (mãe e provável pai), certidão de nascimento do filho ou declaração de nascido vivo. Após a coleta do material, mães e supostos pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras. De acordo com a defensora pública Luciana Andrade, as partes deverão estar de acordo sobre a realização do exame e nesta Ação não serão realizados exames pós-morte. O investigante (filho) deverá ter residência nos municípios de Brumado, Aracatu ou Malhada de Pedras. “Ação Cidadã – Sou Pai Responsável” da Defensoria Pública, unidade de Brumado vai acontecer no, 29, das 8h às 17h. Endereço da Defensoria Pública, unidade de Brumado: Rua Rio de Contas, 459, Monsenhor Fagundes, Telefone: (77) 3441-5048.

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