15 de janeiro de 2016
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A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possÃveis modelos de exploração de jogos de azar. O G1 apurou que a pesquisa servirá para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender no Congresso Nacional para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos estados. A proposta inicial, conforme a apuração do G1, é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação. No final do ano passado, lÃderes da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no paÃs. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje, oficialmente sobre o tema. Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação polÃtica defende, pessoalmente a liberação do jogo.
O governo deverá usar os dados da pesquisa feita pelo Ministério do Turismo para modificar esses projetos em tramitação ou apresentar um novo texto. Segundo apurou o G1, antes de dar inÃcio a uma articulação junto aos parlamentares, Berzoini aguarda o estudo para definir, junto ao núcleo polÃtico do Planalto, como serão as estratégias do Executivo no Congresso Nacional. A pesquisa do Ministério do Turismo teve inÃcio no último trimestre de 2015. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já se reuniu com empresários donos de cassinos de Las Vegas, nos Estados Unidos, e de Punta del Leste, no Uruguai. O objetivo foi obter informações sobre a lucratividade do setor e modelos de operação das casas de jogos. Henrique Alves também pretende se reunir com representantes de paÃses que permitem o funcionamento de cassinos, a fim de conhecer os modelos de tributação e as regras adotadas pelos governos para evitar que a exploração de jogos seja usada para o cometimento de crimes como lavagem de dinheiro. Uma das propostas estudadas pelo Ministério do Turismo é liberar jogos de azar somente em estados mais pobres ou remotos do paÃs, como o Acre, para desenvolver a economia e estimular o turismo nessas regiões. Um dado que o governo pretende usar para fortalecer o argumento em defesa dos cassinos e bingos é o fato de que somente 50 dos 194 paÃses membros da Organização das Nações Unidas (ONU) proÃbem jogos de azar.
