24 de fevereiro de 2016
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Foto: Rede Acontece
O governador Rui Costa (PT) está em uma “sinuca de bico”. Na última quarta-feira (17), o gestor estadual recebeu a lista tríplice para indicar o novo procurador-geral da Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que foi eleita pelos membros do órgão. A lista é composta pelos promotores Pedro Maia, Ediene Lousado e o atual chefe do MP-BA, Márcio Fahel, por ordem de votação. O petista tem até o dia 3 de março para escolher o novo procurador-geral. O desafio de Rui está em conciliar um nome que agrade aos membros do órgão ao passo que não traga desconforto para sua gestão. Por essa lógica, o melhor seria Márcio Fahel, que, durante a sua administração, não teve nenhum conflito com o então governador e atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), que o indicou para o cargo. O problema reside no fato de Fahel ter ficado em terceiro na lista tríplice e a sua escolha poderia desagradar parte considerável dos membros do MP-BA, que, a rigor, defendem a indicação do primeiro colocado. A atual presidente da Ampeb, Janaína Schuenck, já defendeu publicamente que o governador indique para o cargo de procurador-geral da Justiça o mais votado pela categoria.
“O chefe do Executivo tem a prerrogativa de escolher entre os que integram essa lista. […] Mas o que se espera diante de um processo eleitoral amadurecido, com debates de ideias e propostas, é que seja observada a escolha feita pela classe”, destacou. A presidente da Ampeb ainda ressaltou que no âmbito federal os presidentes na última década têm indicado para procurador-geral da República o mais votado pela classe. “A escolha do mais votado enaltece, prestigia a democracia interna, porque os promotores e os procuradores no desenrolar do processo eleitoral observam quais são os candidatos que teriam o melhor perfil para a instituição”, frisou. Em 2010, o então governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), contrariando a vontade dos promotores e procuradores, nomeou o promotor de Justiça Wellington Silva como procurador. Silva ficou em terceiro lugar na lista. Na época, o presidente Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, criticou abertamente a atitude do governador. “Lamentamos que um governador deixe de escolher a primeira mulher na história como Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, com reconhecidas qualidades e com expressivo acolhimento da classe. Seus antecessores privilegiaram a democracia, nomeando sempre o candidato mais votado”, disse, referindo-se a promotora Norma Angélica Cavalcanti. O governador sofre um pressão de uma outra parte do MP-BA para que indique Ediene Lousado, já que o órgão jamais teve uma mulher no comando. O nome da promotora tem ganhado força para indicação, porque ficou em segundo na lista e Rui Costa poderia usar este argumento para amenizar as críticas de parte dos membros.
