26 de fevereiro de 2016

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Bloqueio de celular pirata está em "fase experimental"

Desde 2012 a Anatel-Agencia Nacional de Telecomunicações autorizou as operadoras de celular a bloquearem chamadas originadas por celulares piratas. A medida, denominada SIGA-Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos entraria em vigor no início de 2014 com as operadoras tendo que implantar uma tecnologia que permitisse o bloqueio de chamadas originadas de aparelhos clandestinos, de baixa qualidade, os popularmente conhecidos “xing-ling”. A iniciativa, contudo, segundo a assessoria da Agencia, “ainda permanece em fase experimental”. Enquanto isso, o mercado clandestino de celulares segue de vento em popa no País. Em Salvador, é facilmente encontrável aparelhos “made in China”, sem sequer uma marca estampada, em locais como as vias de acesso à Estação da Lapa, por exemplo. Um mero tabuleiro ou pequenos estandes comportam a oferta de aparelhos de até cinco polegadas compõe o mostruário para fascinar os que desejam, a preços bastante razoáveis para os padrões do mercado – cerca de R$ 300 a R$ 600 – adquirir seu primeiro smartphone ou um novo aparelho celular. Não existe um levantamento sobre a movimentação desses aparelhos contrabandeados. Conforme levantamento realizado pela Anatel, cerca de 20% das linhas no país são capazes de realizar chamadas clandestinas.O objetivo da medida, segundo a agência, é garantir a segurança dos clientes que, com isso, estariam menos expostos a riscos de radiação ou à explosão da bateria desses aparelhos. A Agência Nacional de Telecomunicações sinalizava, então, que o bloqueio dos aparelhos piratas serviria, também, para aumentar a qualidade das chamadas. Como a queixa contra as operadoras permanece as de maior constância por parte dos consumidores junto ao Procon, é possível que as operadoras busquem escudar-se nos “xing ling” para justificar o mau serviço prestado. A iniciativa não se restringe a celulares, envolve também máquinas de cartão de débito e crédito ou tablets, inclusive adquiridos legalmente no exterior, mas não cadastrados junto ao órgão com o devido IMEI, número de registro com que saem de fábrica e que, desse modo, podem ser desativados. O IMEI corresponde ao RG de uma pessoa ou ao chassi de um carro, ou seja, é o número de identificação do aparelho. No caso dos smartphones, o chip habilitado pela operadora também possui um código único, chamado IMSI. Quando o aparelho é ligado, a operadora tem acesso aos números de IMEI e IMSI, o que permite identificar quem está falando e qual aparelho esta pessoa utiliza. Para saber o IMEI do seu aparelho, abra o discador do telefone e digite *#06#. Aí é só anotar para não esquecer. Em caso de roubo, esse número é fundamental para o bloqueio do aparelho. O propósito do bloqueio envolveria, ainda, a criação de um cadastro nacional de IMEIs e cruzado com o dos chips, o já existente cadastro dos IMSIs. Mas o programa, mesmo contando com R$ 10 milhões das quatro principais operadoras de celulares existentes no Brasil – Vivo, Oi, Claro e Tim – permanece sem ser efetivado. O bloqueio ocorreria no momento em que o usuário realizar uma chamada. A operadora identificaria se o aparelho é legítimo ou não. Assim, os celulares sem IMEI poderão ser banidos do mercado de forma automática. (Tribuna da Bahia)

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