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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça duas pessoas envolvidas em um esquema de adulteração e alteração de produtos destinados a fins medicinais para fornecimento ao município de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.
O comerciante Izaias Rodrigues dos Santos e o contador Diogo Lemos Dias dos Santos, da empresa Assis e Rodrigues Ltda, são acusados de corromper cilindros de oxigênio medicinal, adulterando e alterando a sua qualidade e quantidade para entrega ao município. Além disso, eles forneceram cilindros de oxigênio industrial como se fossem medicinais, afirmam os promotores de Justiça autores da denúncia.
Segundo as investigações, Izaias, que é sócio administrador e representante da empresa, fraudou contrato decorrente de licitação realizada para aquisição de mercadorias, entre o final de 2017 e primeiro semestre de 2018, entregando produtos de empresa diversa à indicada na licitação, bem como alterando a substância e a qualidade da mercadoria fornecida. Ele se comprometeu a fornecer gás de oxigênio medicinal da marca Air Products Brasil Ltda para atender as demandas existentes nas unidades de saúde do município, mas entregou produtos de outras empresas e com alteração da substância.
Os cilindros de oxigênio medicinal apresentados ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas tinham conteúdo a menos e lacres sem identificação, bem como prazo de validade vencido, complementam os promotores de Justiça Gilberto de Campos, Michelle Resgala, Graziella Pereira, José Dutra Júnior, George Elias Pereira, Fábio Corrêa, João Batista Madeiro, Kerginaldo de Melo e Moisés Garnieri.
Laudo da Vigilância Sanitária do Município confirmou que os cilindros fornecidos apresentavam diferença entre os lacres e selos de origem, ausência de prazo de validade, lacres sem a origem do produto e, principalmente, cilindros de oxigênio industrial, da cor escura, pintados de cor verde para serem entregues como medicinal. Uma apreensão realizada na sede da empresa detectou diversos lacres de cilindros de oxigênio em desconformidade com o determinado pela Anvisa, além de diversos instrumentos utilizados para corromper, fraudar e adulterar os cilindros, afirmam os promotores de Justiça.
O MP-BA ressalta ainda que Diogo Lemos, “em comunhão de vontade e unidade de desígnios com o primeiro denunciado, tinha em depósito para venda produtos corrompidos e adulterados destinados a fins medicinais, como o oxigênio medicinal sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização e com a redução de seu valor terapêutico”.
