1 de junho de 2016
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O Ministério Público Federal identificou irregularidades de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família e deu prazo de 30 dias para que a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, informe quais providências serão adotadas. As fraudes foram descobertas pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção em pagamentos e perfis dos beneficiários do programa entre 2013 e 2014. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, levantamento feito pelo órgão aponta que, somando-se os pagamentos a título de benefícios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5 bilhões, abrangendo aproximadamente 1,4 milhão de beneficiários – titulares do benefício e suas famílias. A comunicação à Senarc cobrando providências foi encaminhada em 23 de maio. O diagnóstico, segundo o Ministério Público Federal, é resultado de ‘ferramenta de inteligência’ criada pela Procuradoria. A plataforma permite a ‘rápida identificação de possíveis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclusão como beneficiário do Programa Bolsa Família a partir do cruzamento de bases de dados públicas’. Foram cruzados dados disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.
O Ministério Público Federal informou que classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. “No primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários – compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o clã familiar para fins de cálculo da renda per capita – com múltiplos CPF’s vinculados a um mesmo Número de Inscrição Social (NIS) cadastrado em banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário”, informa nota da Procuradoria. Leia mais no Estadão.
