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A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos inspecionará, neste mês de março, as quatro barragens que ainda não foram visitadas, das dez estruturas no território baianos classificados como de risco pela Agência Nacional das Águas (ANA). O cronograma de visitas foi apresentado na reunião do colegiado, nesta quarta feira, quando também ficou acertada a ida ao Dnocs, em Fortaleza, no dia 17, para cobrar celeridade no envio de recursos para a recuperação das barragens sob a sua responsabilidade, entre outras atividades. Nessa última etapa, a primeira barragem a ser visitada será a de Luiz Vieira (Rio de Contas), no dia 13, seguida da Barragem Cipó (Mirante), no dia 20; Taboã II (Ibiassucê), no dia 13; e Zabumbão (Paramirim), no dia 30 de maio. Na reunião, o deputado Eduardo Alencar (PSD) informou sobre a denúncia de moradores de Simões Filho contra a implantação do aterro sanitário CTVR Naturalle, no Vale do Itamboatá, na área de proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, em região de Mananciais de Abastecimento e Comunidades Tradicionais da Região Metropolitana de Salvador. A instalação da empresa teve o parecer contrário do Inema e outros órgãos responsáveis pela proteção do meio ambiente, por apresentar inconsistências quanto à localização e aos impactos socioambientais do projeto. O parlamentar solicitou uma visita ao local “para constatar o crime ambiental que está sendo cometido pelo grupo empresarial, com a devida autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme irregularidades apontadas pelo Crea-BA”, que ficou marcada para o dia 27 de maio. No dia 12 de julho, a comissão realizará audiência pública, junto aos órgãos responsáveis do meio ambiente e a comunidade, para apresentar o resultado da inspeção, discutir a respeito das medidas que devem ser tomadas. Proposta por Marcelino Galo (PT), o colegiado realizará, no dia 29 de maio, uma audiência pública a respeito da contaminação da água por agrotóxicos no estado. Segundo o petista, houve uma grande repercussão depois da divulgação de testes realizados por empresas de abastecimento de municípios brasileiros, apontando para a presença de agrotóxicos na água que abastece as torneiras de 271 municípios baianos. “Temos que tratar isso, por que há a possibilidade de cada vez mais aumentar os níveis de agrotóxicos na água. Convidaremos a Embasa e também o Ministério Público para ver o que temos realmente a informar a nossa sociedade a respeito da veracidade e do
Na primeira semana de junho, entre as atividades de comemoração do Dia do Meio Ambiente, a comissão realizará uma audiência pública, sugerida pelo presidente da comissão, para discutir “os cuidados com os mananciais e os planos municipais de saneamento (drenagem, esgotamento sanitário, tratamento de resíduos, etc), marcada para o dia 5. No final da reunião, o deputado Tum convidou os colegas para participarem, no próximo sábado, de audiência pública no município de Casa Nova. O socialista cristão relatou a situação de grilagem que o município está sofrendo, há cerca de 10 anos, quando iniciou o projeto de energia eólica solar na região. “Algumas empresas começaram a grilar terra e hoje estamos com um terço do município escriturado no nome de uma empresa do estado de Minas Gerais, que tem interesse de fazer compensação ambiental com projetos internacionais e está causando um transtorno enorme com os moradores que são os verdadeiros proprietários”. Participaram dos debates o presidente da comissão José de Arimateia, (PRB), o vice Marcelino Galo (PT), Zó (PC do B), Aderbal Caldas (PP), Marcelo Veiga (PSB) e Tum (PSC)
