23 de dezembro de 2015
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A Bahia foi o estado brasileiro que mais reduziu o trabalho infantil, em números absolutos, entre os anos de 2002 e 2014. Cerca 350 mil crianças e jovens entre 5 e 17 anos saíram do mundo do trabalho no período analisado, segundo análise divulgada nesta terça-feira (22) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2002, 647 mil crianças e jovens trabalhavam na Bahia. Em 2014, esse número reduziu para 296 mil. Em números relativos, a redução representou uma queda de 54% na quantidade de crianças e jovens trabalhando. A população jovem da Bahia também reduziu. Em 2002 o estado tinha 3,9 milhões pessoas entre 5 e 17 anos, contra 3,35 milhões em 2014. Uma redução de 13,5%. O diretor de pesquisas da SEI, Armando Castro, credita a redução do trabalho infantil a programas sociais do governo, como o Bolsa Família. “O aumento da renda familiar diminui a necessidade de entrada no mercado de trabalho pelos mais novos”, avalia. A diretora geral da superintendência, Eliana Boaventura, ressalta o acesso à escola como um dos dados positivos trazidos pelo estudo. “Ainda estamos longe de erradicar o trabalho infantil na Bahia, mas há avanço.
A análise mostra esse declínio do trabalho infantil e a ascensão da educação”, afirma. Ao todo, 27 mil pessoas de 12 mil domicílios em mais de 80 municípios baianos fizeram parte da amostragem da pesquisa. O menor índice de inserção no mercado, 82%, foi registrado entre crianças de 5 a 9 anos. De 38 mil crianças em situação de trabalho em 2002, o estado passou a contar com 7 mil em 2014. A variação também foi significativa na faixa etária dos 10 aos 13 anos, com uma redução de 68%. A queda representa 114 mil crianças dessa faixa de idade deixando o trabalho infantil. Entre os adolescentes com 14 e 15 anos, verifica-se uma redução de 41%, o que significa que 72 mil adolescentes deixaram de trabalhar no período. Em 2014, 104 mil jovens nessa idade tinha ocupação, o equivalente a 16,3% da população dessa faixa etária. A partir dos 14 anos já é possível trabalhar de forma legal, como menor aprendiz, mas a PNAD não discrimina os adolescentes que trabalham nessa modalidade dos demais. A partir dos 16 anos o adolescente pode trabalhar regularmente com carteira assinada, desde que o emprego não seja periculoso, insalubre ou noturno. A população entre 16 e 17 anos é justamente a que mais trabalha. Em 2014 havia 131 mil jovens com essa idade trabalhando, o equivalente a 23,8% da população dessa faixa etária. Em relação a 2002, a redução foi de 133 mil, ou 15,8%.
