Os programas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), coordenados pela Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, fortaleceram as ações de políticas sociais voltadas para a redução da vulnerabilidade alimentar da população baiana em 2019. Ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Cisternas e os Restaurantes Populares (RPs) asseguraram alimentação saudável e segurança alimentar para as famílias mais pobres, além de fortalecer a agricultura familiar, que desempenhou grande destaque este ano.
Por meio da compra dos alimentos produzidos por agricultores familiares, a SJDHDS, com a participação dos municípios, faz a doação dos produtos para as famílias ou entidades que estão cadastradas no PAA Alimentos, identificadas em situação de insegurança alimentar. Só este ano, o programa distribuiu mais de 1,5 milhão de quilos de alimentos a milhares de famílias baianas. Dividido em duas modalidades (mista e direta), o PAA foi responsável por cadastrar cerca de 2 mil agricultores e beneficiar 300 entidades, garantindo acesso à alimentação de qualidade para milhares de famílias, principalmente, nas zonas rurais do estado. Na mesma perspectiva de garantir a segurança alimentar da população, o PAA Leite combate a fome e a desnutrição infantil ao adquirir e distribuir leite bovino e caprino às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em 2019, 5,6 milhões de litros de leite foram distribuídos em 99 municípios da Bahia, dentre eles Irará, município que é um dos exemplos de sucesso do programa, onde são distribuídos 400 litros de leite bovino por dia em creches, escolas, associações e Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da cidade. Visando o fortalecimento e continuidade do PAA Leite na Bahia, a SJDHDS lançou o Edital de Chamada Pública (nº 012/2019), que contratou, em junho, seis laticínios privados e nove de gestão familiar para atender aos municípios com doação de leite bovino e caprino pasteurizado, tipo integral.
Em setembro deste ano, também foram realizadas 15 visitas técnicas de acompanhamento e monitoramento às entidades participantes do programa, sendo uma com a presença da Coordenadora Nacional do PAA Leite, Elenita Correia, do Ministério da Cidadania. Reuniões técnicas – Ainda com foco em aprimorar as execuções do PAA e do PAA Leite, a SJDHDS promoveu, em 2019, reuniões técnicas para expansão dos programas em março e setembro, ambas em Feira de Santana, com a presença do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, e da superintendente da SISA, Rose Pondé.
“A crise econômica e social afeta milhões de brasileiros e a Bahia, mesmo tendo avançado junto aos outros estados do Nordeste, não fica imune. Programas como o PAA e a oferta de almoço nos Restaurantes Populares, por exemplo, garantem que a população tenha acesso à comida e garantam dignidade para viver. Nosso objetivo é manter o mesmo patamar de ações em 2020, beneficiando milhares de baianos e baianas”, afirmou o secretário Carlos Martins.
Em Salvador, a garantia de acesso à alimentação saudável e com valor nutricional para a população se dá através dos Restaurantes Populares, localizados nos bairros do Comércio e da Liberdade. Em 2019, foram servidas 1.220.122 refeições, sendo, deste total, 8.884 refeições destinadas a crianças menores de 05 anos, atendidas de forma gratuita em razão do combate à desnutrição infantil.
Além do fornecimento de alimentação de qualidade e com baixo custo, que impacta diretamente na saúde dos beneficiários, profissionais, junto a estudantes da área, ofertam acompanhamento nutricional e atividades educativas nos RPs, como oficinas de aproveitamento integral dos alimentos, aferição da pressão arterial, atividades lúdicas sobre alimentação saudável e orientação sobre os benefícios da alimentação para o combate de algumas doenças.
Os Restaurantes Populares também receberam, este ano, uma visita da Delegação Internacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com o objetivo de conhecer os resultados das políticas de justiça social, alimentação saudável e sustentabilidade na Bahia.
“A Bahia tem uma posição de vanguarda nas políticas de segurança alimentar e nossa relação é sempre muito afinada com as ações desenvolvidas e defendidas pela FAO. Nossos Restaurantes Populares, além de servir quase 5 mil refeições por dia a pessoas em situação de vulnerabilidade, também tem foco na oferta de alimentação balanceada e com base agroecológica, integrando as das políticas públicas da agricultura familiar e de acesso a alimentação”, explica a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, Rose Pondé.
Programa Cisternas – O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, mais conhecido como “Programa Cisternas”, promove a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda que moram em municípios situados em zonas rurais e de clima semiárido, através da implantação da tecnologia social cisterna de placas de 16 mil litros para armazenamento de água da chuva, bem como a capacitação e formação para a convivência com o bioma. Este ano foram implementadas cerca de 300 unidades em toda a Bahia.
Em 2019, a SJDHDS e o Ministério da Cidadania lançaram um edital para beneficiar comunidades quilombolas da Bahia. Serão construídas 1.381 cisternas em comunidades de diversos municípios baianos, totalizando um investimento de R$ 5 milhões. Entre os beneficiados estão municípios das regiões de Guanambi, Morro do Chapéu e oeste da Bahia.
