O MunicÃpio de Vitória da Conquista foi orientado pelo Ministério Público do Estado da Bahia a anular artigos de Decreto Municipal, publicado em 31 de maio, que autorizaram a reabertura das atividades comerciais não essenciais a partir de 1º de junho.
Em recomendação encaminhada no último dia 10, a promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo orientou que a Prefeitura de Vitória da Conquista determine novamente o fechamento do comércio considerado não essencial até que haja um cenário epidemiológico favorável à reabertura, o que ainda não ocorreu segundo dados apresentados na recomendação.
Segundo o documento, desde a reabertura, em 1º de junho, até o último dia 10, houve um salto de 159 para 313 casos confirmados de COVID-19, um aumento de 96% em apenas nove dias.
A promotora de Justiça destacou que o próprio protocolo para reabertura, elaborado pelo comitê local de gestão de risco, prevê o retrocesso das medidas de flexibilização adotadas se o crescimento de novos casos confirmados superar a taxa de 20%.
Conforme a recomendação, dados extraÃdos da calculadora de pressão hospitalar da Organização Mundial de Saúde (OMS) projetam que o pico da contaminação de Covid-19 na região sudoeste da Bahia ocorrerá em 21 de julho.
Guiomar Miranda argumentou que projeções apontam a total saturação dos leitos clÃnicos no final do mês em Vitória da Conquista, um polo regional de saúde que recebe pacientes de vários municÃpios, e que o Ãndice de isolamento social da cidade é atualmente de 42,8%, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), quando o ideal para se adotar a flexibilização é o patamar de 70%.
