A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu o projeto de lei, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África, dos prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos e logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público do Estado da Bahia.
Assim que retiradas, as peças serão encaminhadas para um museu estadual criado especialmente para recebê-las, medida que também está prevista no projeto de lei, bem como a criação de uma comissão para elaborar relatório acerca dos principais personagens históricos que contribuíram para a escravização humana no Brasil, no período de 1500 a 1888.
O grupo identificará a localização das peças que se refiram a tais personagens históricos. “Com a aprovação de nosso projeto, fica proibida a atribuição de nomes d e tais personagens, bem como de qualquer outra figura pública que tenha contribuído, direta ou indiretamente, para a escravização humana, em todo o Estado da Bahia”, disse Hilton.
O vereador lembra que “o projeto prevê a criação do ‘Museu da História da Escravidão e Invenção da Liberdade’, na região portuária de Salvador, para onde serão destinadas as peças retiradas. Ele terá uma seção educacional, com visitas guiadas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, onde as peças serão contextualizadas adequadamente, permitindo a compreensão sobre o tráfico de africanos e a escravização de seus descendentes. Terá espaço para intervenções artísticas que se relacionem com o objetivo do equipamento, a conscientização e reflexão sobre os males causados pelo comércio atlântico de africanos escravizados e seus impactos na sociedade brasileira contemporânea”.
