O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) suspendeu por 120 dias as parcelas de financiamento habitacional para a população de baixa renda. A aprovação nesta terça-feira (8) foi motivada pela pandemia do novo coronavÃrus.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a suspensão temporária é válida para famÃlias nas faicas 1,5 e 2 dos contratos habitacionais, ou seja, com renda mensal de até R$ 4 mil. São alcançadas ainda modalidades de financiamento com recursos do fundo, como a carta crédito individual, destinada à construção, reforma ou melhoria no imóvel.
Com a medida, o fundo deve deixar de arrecadar R$ 3 bilhões nesse perÃodo, contado a partir de setembro. O governo, no entanto, diz que não haverá prejuÃzo ao FGTS, já que o valor será pago posteriormente e com correção monetária.
Além das linhas já mencionadas, a suspensão será aplicada também à carta de crédito associativo e a linha de Apoio à Produção. Neste último caso, os recursos do financiamento feito para pessoas fÃsicas são liberados diretamente à construtora, conforme cronograma de execução da obra.
Ainda segundo a Folha, na reunião virtual do Conselho do FGTS também foi aprovada mudança nas regras do fundo para reduzir os juros cobrados em financiamento habitacional do Casa Verde e Amarela, programa habitacional do governo Jair Bolsonaro. A proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional é que ele seja o substituto do Minha Casa Minha Vida. Projeto ainda depende de aprovação do Congresso.
