30 de janeiro de 2016
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Foto Brumado Acontece
Nove municÃpios baianos deverão exigir a comprovação da procedência legal e ambientalmente correta nos materiais de construção usados nas obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerais. A recomendação foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, aos municÃpios de Campo Formoso, Jacobina, Jaguari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várezea Nova. Ele orienta ainda os MunicÃpios a fiscalizarem as obras de particulares ou de outros entes estatais exigindo a mesma comprovação. De acordo com o promotor, a extração mineral é um problema ambiental e social. Parte do inquérito civil que apura a extração ilegal de minerais, como arenito e areia na região da Serra do Tombador e na Chapada Norte, identificou centenas de pessoas desenvolvendo atividades de garimpo, ilegalmente, em áreas de preservação permanente, em sÃtios arqueológicos e de pinturas rupestres. A recomendação ainda orienta que as polÃcias rodoviária Estadual e Federal fiscalizem o transporte de produtos e subprodutos minerais, com o objetivo de comprovar a sua origem legal. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Inema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), a PolÃcia Federal e as Secretarias de Meio Ambiente foram oficiados para intensificarem a fiscalização.