A PolÃcia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), na Bahia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo, uma operação que visa combater fraudes ao AuxÃlio Emergencial disponibilizado pelo governo federal, em função da pandemia de coronavÃrus.
De acordo com a PF, cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos estados. Ao todo, são 28 mandados de busca e sete mandados de sequestro de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.
Ainda segundo a PF, para a deflagração da Operação Quarta Parcela, foram instaurados inquéritos independentes em cada estado, com expedição de mandados pela Justiça de cada ente federativo. Apenas a ação de cumprimento desses mandados é que foi coordenada entre as equipes de PF de cada estado.
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuÃzos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.
Na Bahia, há também três mandados de prisão preventiva, no municÃpio de São Gonçalo dos Campos.
Especificamente em relação aos crimes ocorridos no estado baiano, apurou-se que os investigados cadastraram no aplicativo Caixa Tem mais de 60 contas em nome de terceiros, para recebimento do AuxÃlio Emergencial de forma fraudulenta. Esses valores eram transferidos imediatamente através de depósitos e boletos bancários, para contas vinculadas ao grupo. A emissão dos boletos era feita pelos próprios suspeitos, resultando num prejuÃzo superior a R$ 40 mil.
A PolÃcia Federal ainda destaca que há a suspeita de que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto perÃodo analisado, entre abril e junho de 2020, e apenas à quelas fraudes contestadas pelas vÃtimas.
A operação resulta do trabalho conjunto da PolÃcia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao AuxÃlio Emergencial (EIAFAE).
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de 2 a oito anos de reclusão.
