A gestão João Doria (PSDB) remanejou R$ 50 milhões da secretaria estadual de Educação para ações de publicidade institucional da pasta. Os valores originalmente estavam vinculados ao auxílio transporte e a programas de desenvolvimento dos ensinos fundamental e médio.
A operação foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (20).
Em 2020 e 2021, o valor previsto para publicidade institucional na educação foi de R$ 19,1 milhões.
Neste ano, R$ 16,9 milhões do valor total já foram liquidados e pagos.
O deputado Paulo Fiorilo (PT) identificou o remanejamento e enviou um pedido de informações ao governo.
“O que nos chama atenção nessa movimentação é a priorização. Esse recurso não poderia ser melhor aproveitado em outras ações da pasta? Daria para ampliar o novo programa de auxílio contra a evasão escolar para mais 50 mil alunos ao ano”, afirma o parlamentar.
Em nota, o governo de SP diz que os recursos permanecem como investimentos em educação e serão usados em campanha para incentivar os alunos a continuarem o ciclo estudantil, evitar a evasão escolar e ajudar na readaptação da rotina.
“Houve redução de 45% nos gastos de transporte escolar no primeiro semestre, por isso foi realizado o remanejamento para outras ações da área”, diz o texto.
O governo estadual também afirma que a transferência não significa que a pasta terá menos recursos nem que o montante será usado completamente. “O remanejamento interno é prática usual e foi realizado com transparência, com a publicação no Diário Oficial do Estado”, acrescenta.
Painel/Folhapress