As equipes de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Inema), já realizaram, em dezembro, mais de 50 vistorias em barragens e/ou açudes localizados nas regiões sul, extremo sul e sudoeste da Bahia. O monitoramento e a avaliação têm como base os municÃpios listados nos alertas meteorológicos disponibilizados diariamente pelo Inema.
Os boletins com avisos meteorológicos e hidrológicos de atenção e alerta máximo também auxiliam os órgãos de Proteção e Defesa Civil, responsáveis pelas ações de prevenção e mitigação dos efeitos causados pelos eventos crÃticos, como as inundações.
As ações de fiscalização identificaram barramentos de terra (pequeno porte) em situação crÃtica, com nÃveis do reservatório no limite ou até mesmo em galgamento (transbordamento), além de problemas estruturais e de manutenção. Constatadas as irregularidades, os técnicos do órgão acionaram os responsáveis, bem como as defesas civis estadual e municipais para adoção das medidas de segurança para a população e para o imediato reparo, com limpeza e ampliação de vertedouros (estrutura para controle da vazão e escoamento).
Neste momento, as equipes técnicas de fiscalização atendem denúncias de barragens irregulares que não possuem cadastro, licença ou outorga, ou seja, figuram no espaço da clandestinidade. Estão sendo monitoradas as situações nos municÃpios mais afetados pelas fortes chuvas: Itabuna, Ilhéus, Itapé, Itamaraju, Vitória da Conquista, Jequié, Jussiape, Bom Jesus da Serra, Poções, Riacho de Santana, Rio de Contas, Itaquara, Jaguaquara, Barra da Estiva, Apuarema, Brejões, Ubatã, MutuÃpe, Itambé, Pedro Alexandre, Ibipitanga, Itapebi, Guanambi, Barra do Choça, Botuporã, Tremedal e Barra do Mendes.
Os problemas identificados foram causados pelo volume excepcional de chuvas que precipitaram na Bahia, o maior em 32 anos, atingindo populações ribeirinhas, principalmente as cidades cortadas por rios nos perÃmetros urbanos.
As barragens sob responsabilidade direta do Governo do Estado estão devidamente acompanhadas e geridas diante das condições climáticas excepcionais enfrentadas, tendo estas exercido a função de reter e/ou retardar as ondas de cheias que ocorreram em algumas bacias hidrográficas.
A Sema e o Inema continuam mobilizados neste momento crÃtico enfrentado pela Bahia. Mais informações estão disponÃveis no site do Inema (www.inema.ba.gov.br).
