O senado deve votar nesta quarta-feira (9), projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. Duas propostas estão na pauta da ordem do dia. Os PLP 11/2020 e PL 1.472/2021 serão apreciados. O primeiro determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, enquanto que o segundo, cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.
Os dois projetos tiveram votação adiada no último dia 23 por falta de acordo. Os senadores se divergem entre prejuízos aos estados e preocupação com o preço ao consumidor. O relator, Jean Paul (PT-RN), tirou de pauta no dia 16 para construir um texto consensual.
O senador chegou a afirmar que está aberto a receber sugestões de aperfeiçoamento para viabilizar a aprovação dos projetos. “Os combustíveis não precisam estar tão caros. Não precisamos estar tão submetidos a essa volatilidade, mesmo em tempos de crise”.
Os combustíveis abrangidos pela mudança seriam a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, a querosene de aviação e o gás liquefeito de petróleo e de gás natural. A expectativa que haja bom senso e que o consumidor possa pagar um preço justo.
