O Vereador Paulo Cezar de Souza Ferreira (PCdoB), popular Cezar bar, protocolou na manhã desta sexta-feira (9), a desistência de concorrer ao cargo de vice-presidente da Câmara de Brumado.
No documento, Cezar em reflexão e análise das últimas decisões proferidas pelo STF – Supremo Tribunal Federal, acerca da reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente, me fizeram refletir que o Regimento interno desta Casa, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente, conforme preconiza o Art. 11 do Regimento Interno.
Dessa forma, comunico que com base nessa compreensão do Regimento Interno e da jurisprudência atual do STF, onde a tese fixada foi no sentido de que cada Regimento Interno deverá tratar individualmente da questão, confirmando que a determinação do § 4º do art. 57 da Constituição da República não é de reprodução obrigatória nos MunicÃpios.
Dessa maneira, portanto, apresento minha justificativa para a desistência de participar da eleição para Mesa Diretora da Câmara onde concorreria ao cargo de Vice-Presidente na chapa encabeçada pelo vereador Renato Santos Teixeira.Â
Após desistência: Santinho é candidato a vice-presidente da câmara na chapa de Renato Santos
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O vereador Jose da Silva Santos (PSB), popular Santinho, substitui o candidato a vice-presidente da câmara Cezar bar, na chapa encabeçada per Renato Santos.
A chapa protocolou nesta manhã o nome do vereador Santinho para concorrer ao cargo de Vice-Presidente na chapa encabeçada pelos vereadores Renato Santos, João Vasconcelos e Tiago Amorim. A eleição está marcada para a próxima segunda-feira (12).Â