Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro passado serão empossados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 14h30, para a 20ª Legislatura.
Conforme prevê seu Regimento Interno, o Parlamento baiano se reúne, em sessões preparatórias neste dia, para dar posse a seus membros e eleger sua Mesa Diretora para o próximo biênio.
A cerimônia de posse acontece no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, sede do Legislativo, e será conduzida pelo seu presidente, deputado Adolfo Menezes.
Por ordem alfabética, cada parlamentar é chamado pelo secretário da sessão para ratificar com a expressão “assim o prometo” o juramento preconizado pela Constituição Estadual, proferido pelo presidente dos trabalhos: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”.
Caso seja necessário, é feita uma chamada dos ausentes para declará-los também empossados. Nas sessões preparatórias, não é permitido o uso da palavra para assuntos estranhos às suas finalidades. Após a posse dos deputados, é convocada imediatamente outra sessão para eleger a Mesa Diretora.
Candidato à reeleição, o presidente Adolfo Menezes não poderá dirigir o trabalho, que será comandado pelo deputado Nelson Leal (PP), que é o parlamentar reeleito que mais tempo ocupou o cargo de presidente.
Fruto de acordo entre as lideranças partidárias, uma chapa deve ser protocolada, o que reduz o tempo da votação com a dispensa de chamada alfabética para cada um dos cargos em disputa. Porém, qualquer parlamentar poderá concorrer a qualquer um dos nove cargos da Mesa até o início do processo de votação.
Definidos os concorrentes, a sessão é suspensa para a confecção das cédulas. Ao retomar, inicia-se a votação secreta com a chamada nominal de cada deputado, que encontrará, na cabine, cédulas rubricadas pelos integrantes da mesa dos trabalhos com os nomes dos candidatos, sendo as preferências assinaladas pelos votantes.
Encerrado o processo, uma comissão suprapartidária fará a contagem dos votos e o resultado será proclamado pelo presidente dos trabalhos, que cede o lugar na mesa para o presidente eleito.
O chefe do Legislativo eleito então fará seu discurso de posse, bem como a convocação da sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, às 9h, quando o governador Jerônimo Rodrigues lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.
