Realizada em 25 estabelecimentos do sudoeste baiano, a operação Posto Legal encontrou irregularidades em revendedores de combustÃveis como a comercialização em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e sistema de emissão de cupom fiscal danificado. A fiscalização ocorreu entre os dias 20 a 24 deste mês, nos municÃpios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga.
Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados – a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto, localizado no municÃpio de Encruzilhada, foi autuado e deverá regularizar o problema detectado.
No total, a operação registrou dez ocorrências de erro de vazão acima do permitido, em função de bombas descalibradas. Integram a operação as secretarias de Segurança Pública e Fazenda, além do Procon, Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurÃdica.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustÃveis da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal via Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e na internet, neste site.
