O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislação da Bahia (AL-BA), afirmou nesta segunda-feira (24) que vai seguir a orientação dada pela Procuradoria Jurídica da Casa sobre a instalação ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração das ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia em 2023.
Conforme Menezes, uma determinação da área jurídica da AL-BA deve sair nesta quarta (26), quando a decisão será tomada. O parlamentar baiano anunciou durante a sessão desta tarde, depois de uma manifestação do deputado estadual Luciano Simões Filho (União), que criticou o MST e solicitou a instalação da CPI.
“Em relação à CPI, nós temos aqui o departamento jurídico e a procuradoria jurídica. Este presidente vai se pautar na Lei. Temos diversos advogados experimentados, já estive com o procurador hoje e pedi agilidade para quarta-feira, no máximo, ele nos dê o parecer. E o parecer que foi dado vai ser seguido, porque este presidente quer seguir a Lei”, prometeu Menezes.
Inscrições abertas
A Comissão Organizadora do evento informa que já estão abertas as inscrições tanto para os participantes do congresso como para a apresentação de trabalhos científicos e pôsteres. Os interessados devem acessar a plataforma Event.
O preço da inscrição é de R$ 100 para acadêmicos e de R$ 150 para profissionais já formados.
Mais informações podem ser obtidas no endereço no perfil do Instagram do Congresso.
