A relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que, embora os trabalhos do colegiado tenham sido interrompidos durante a pandemia, seus integrantes continuam vigilantes no “combate às inverdades que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens”. Segundo a deputada, o grupo atua para “estabelecer uma legislação que possa punir culpados sem ferir a liberdade de expressão”.
Em nota divulgada na quinta-feira (1º), Lídice da Matta também elogiou as ações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições municipais deste ano.
“O TSE tem chamado à responsabilidade as plataformas através de convênios que possam ajudar no combate às fake news.
“O ministro [Luís Roberto] Barroso, presidente do TSE, já anunciou um serviço de monitoramento on-line em tempo real em diferentes redes sociais para detectar ataques à Justiça Eleitoral e o compartilhamento de informações inverídicas. Assim, o TSE se antecipa aos ‘fatos’ e evita ações coordenadas que possam atacar o processo eleitoral”, declarou a deputada.
“O TSE se soma aos esforços da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, que desde o ano passado promove investigações com o intuito de coibir esta prática injustificável. Afinal, são informações não verdadeiras que estão comprometendo pleitos eleitorais, manchando biografias e, principalmente, confundido as pessoas nestes tempos de pandemia da Covid-19”, disse a parlamentar no comunicado.
Checagem de informações
O TSE lançou uma coalizão de checagem de informações para as eleições. As notícias verificadas a partir de um grupo de nove agências de checagem serão publicadas na página “Fato ou Boato”, disponível no Portal da Justiça Eleitoral. Também foi firmada parceria com a empresa Google para que os eleitores encontrem, ao utilizarem o mecanismo de busca, conteúdos confiáveis e de utilidade pública elaborados pela Justiça Eleitoral.
Essas medidas integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que está sendo implementado pelo TSE.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
