O projeto de lei que institui o Programa Mais Estudo na rede estadual de ensino foi aprovado, por unanimidade, nesta quinta-feira (11) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O PL foi apresentado pelo Governo do Estado e teve a relatoria da deputada Olívia Santana (PCdoB).
O Mais Estudo tem o objetivo de estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a aprovação. “O Mais Estudo é uma das políticas para a juventude desenvolvidas pelo governo do Estado. Esta aprovação é animadora, ainda mais neste contexto de preparação pedagógica para a volta às aulas quando for possível, pois teremos 52 mil estudantes monitores em todas as escolas estaduais da Bahia”, afirmou.
Como parte do Mais Estudo, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir das notas obtidas no ano anterior ou no trimestre anterior ao da etapa de seleção. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar.
A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho escolar e a frequência regular são os critérios obrigatórios para a concessão da bolsa aos monitores. Em 2019, na fase piloto do Mais Estudo, a Secretaria da Educação do Estado ofertou 10 mil vagas para os estudantes para ajudar os colegas com notas abaixo da média nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com direito a bolsas.
