O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Paulo Rangel (PT), convocou uma sessão extraordinária para às 15h desta quinta-feira (29) com o objetivo de apreciar uma matéria enviada pelo Executivo, que solicita uma autorização para adotar as medidas excepcionais e emergenciais necessárias a mitigar os danos causados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas intensas.
No texto, o Estado pede uma autorização para utilizar recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), “com o objetivo de apoiar, através da concessão de financiamentos, comerciantes e prestadores de serviços atingidos por desastres naturais decorrentes das chuvas que acometeram o Estado no mês de dezembro de 2022”.
A verba será direcionada aos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. O governo declarou emergência em 52 cidades nesta terça (27). Agora, ao todo, são 96 municípios nesta situação.
Paulo Rangel na presidência da AL-BA
O deputado Paulo Rangel, vice-presidente da AL-BA, assumiu interinamente a Presidência da Casa até a próxima quarta-feira (4), período em que o presidente Adolfo Menezes (PSD) estará no exercício do cargo de governador. Rui Costa (PT) está em período de férias antes de assumir o Ministério da Casa Civil e o vice-governador João Leão (PP) se encontra em Brasília, onde exercerá o mandato de deputado federal a partir de 2023.
