Com o novo pedido de impeachment apresentado na semana passada, o cerco contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se intensificou, somando 24 pedidos. O último, assinado por 152 deputados, já conta com o apoio de 36 senadores. Faltam apenas cinco votos no Senado para alcançar a maioria simples e abrir o processo de cassação do magistrado.
Segundo o site Poder360, partidários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitem não ter votos suficientes para destituir o ministro. Além da abertura do processo, a cassação requer dois terços dos votos dos 81 senadores, ou seja, 54. No entanto, a pressão aumentou depois do vazamento de mensagens que colocaram em dúvida os métodos de Moraes nas investigações dos atos de 8 de janeiro.
Posteriormente, a suspensão das atividades do Twitter/X no Brasil e o bloqueio das contas da Starlink geraram questionamentos sobre os limites da atuação da Suprema Corte e os riscos à segurança jurídica do país. Apesar disso, a disposição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar o impeachment de Moraes é nula.
O rito de impeachment de um ministro do Supremo é semelhante ao de presidentes da República. Seria uma situação inédita, pois o Congresso nunca destituiu um magistrado da Corte. Uma das diferenças é quem inicia o processo. No caso de presidentes, o pedido deve ser aceito pelo líder da Câmara dos Deputados. Já para ministros do STF, pelo presidente do Senado.
Se o presidente do Senado acatar o pedido, inicia-se o processo de impeachment. “Recebida a denúncia pela mesa do Senado, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a mesma”, afirma a lei.
