28 de abril de 2016

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Algumas Licenças Ambientais Emitidas Para o Parque Eólico de Brumado Podem Conter Vícios Formais, Diz Relator da Comissão

Em entrevista o relator da comissão especial constituída pela Câmara Municipal de Brumado para acompanhar o andamento das obras da construção do parque eólico em nosso município, o vereador Castilho Viana – PSB, diz que os trabalhos da comissão vem obtendo a cada dia as documentações necessárias para que se faça uma devida fiscalização. Castilho diz que apesar de não ter obtido todas a informações sobre os processos ainda, já pôde observar que no quesito relacionado a liberação de licenças ambientais municipais, emitidas pela Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para a empresa Cortez Engenharia, responsável por grande parte das obras do parque eólico, existem indícios de vícios formais em alguns pontos do procedimento, onde na visão do relator não se cumpriu devidamente alguns aspectos legais exigíveis do código do meio ambiente do município de Brumado. Contudo, o vereador afirma que ainda não possui todos os estudos necessários para um parecer final a respeito do assunto, mas que no decorrer dos trabalhos todos os pontos serão apresentados em seu relatório final o qual será apreciado pelo plenário da câmara municipal e encaminhado aos órgãos competentes , finalizou.

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