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O prazo para a renovação de matrÃcula dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 acaba nesta quinta-feira (20). O processo pode ser feito presencialmente nas escolas ou por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponÃvel no Portal da Educação. Para fazer a renovação, a carta entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga. As matrÃculas para o ano letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro. Se a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa, com um código, para fazer a matrÃcula pela internet, em 22 de janeiro. Em relação ao estudante com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de matrÃcula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrÃcula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro). O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mÃnima de 800 horas, distribuÃdas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluÃdo o tempo reservado à avaliação final.
