19 de fevereiro de 2016
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Apenas 16% dos presos trabalham no Brasil, segundo dados de 2014 (os últimos disponÃveis) do Departamento Penitenciário Nacional, que pertence ao Ministério da Justiça. Das 607.731 pessoas privadas de liberdade no paÃs, só 54.414 exercem alguma atividade. Em junho de 2013, São Paulo informou ter 48.028 pessoas presas trabalhando. Somados os dados, um total de 106.636 detentos trabalham, ou 16% da população prisional do paÃs. Os Estados que possuem a maior população trabalhando são Rondônia (37%), Acre (31%), Mato Grosso do Sul (30%) e Santa Catarina (30%). De acordo com o relatório, do total de presos que trabalham, 28% dos detentos exercem atividades fora das unidades prisionais. O Ministério aponta também que 34% dos presos que trabalham conseguiram vagas com o apoio do próprio presÃdio e que outros 34% conseguiram trabalho por conta própria. De acordo com Lei de Execução Penal, os detentos têm direito ao trabalho e devem receber pelo menos três quartos do salário mÃnimo. Além disso, um dia de pena é descontado a cada três dias trabalhados. Entre as razões para o baixo número de detentos que exercem alguma atividade está o fato de que 78% das unidades prisionais não possuem oficinas de trabalho. O Estado de Santa Catarina é o que firmou parcerias com a iniciativa privada – 59% das vagas disponibilizadas se deram dessa forma. Em seguida, estão os Estados da Bahia (47%), Roraima (45%) e EspÃrito Santo (41%).
