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Após pedido do pastor Silas Malafaia, o Ministério Público recomendou, nesta sexta-feira (10), que a exposição “Queermuseu” tenha classificação indicativa para 14 anos. Segundo a assessoria de imprensa, esta é uma recomendação e não uma medida restritiva da mostra que será reaberta no próximo sábado (18). Atualmente, a legislação não prevê a obrigatoriedade da classificação indicativa para exposições e mostras de artes visuais. Uma portaria do Ministério da Justiça regula apenas obras audiovisuais, cênicas e videogames.
Na entrada da mostra estará o seguinte comunicado: “Esta exposição contém obras de arte com nudez, conteúdo sexual e uso de simbologia religiosa, que poderão ofender os valores morais de alguns. Recomendamos levar isso em consideração antes de entrar no espaço expositivo. O conteúdo desta exposição não é recomendado para menores de 14 anos desacompanhados de seus pais ou responsáveis.”
A primeira exibição da mostra, em Porto Alegre, foi suspensa em setembro do ano passado pelo Santander Cultural após pressão de grupos conservadores nas redes sociais. Depois da realização de uma campanha de crowdfounding, a Escola de Artes Visuais do Parque Lage vai remontá-la na próxima semana, na zona sul do Rio.
A Associação Vitória em Cristo (Avec), entidade religiosa presidida pelo pastor, enviou na última terça (7) uma representação ao órgão estadual solicitando que “sejam tomadas as medidas necessárias, com eventual instauração de procedimentos administrativos e/ou propositura de ações que julgarem cabÃveis” para que a exposição não seja recomendada para menores de 18 anos.
“Se o adulto quer ver, veja. Eu não estou aqui para impedir expressão cultural, mesmo que seja indecente. Mas temos que proteger o pequeno ser que está em desenvolvimento”, disse Silas Malafaia à Folha. “Por que tem classificação até para novela? Porque tem pai insano. Não é censura, é classificação indicativa.”
Em um anexo do documento, porém, a associação pedia que os 18 anos são apenas uma proposta, e pede que Ministério Público faça a classificação que achar melhor caso não concorde com a sugestão.
