9 de agosto de 2016
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Em meio a uma sessão tumultuada, o projeto que versa sobre a regulamentação da profissão de mototaxistas em Salvador foi aprovado nesta segunda-feira (8). Apesar de críticas da oposição, que defendia que o debate fosse mais prolongado, a bancada governista, maioria na Casa, garantiu a aprovação. Representantes da categoria estiveram durante toda a sessão gritando palavras de ordem e rechaçando as falas dos oposicionistas. “Queremos trabalhar” foi uma das frases mais repetidas. De acordo com o autor do projeto de lei de 2013, que já tratava sobre ao assunto, mas que ficou trancado na Comissão de Constituição de Justiça sob argumento de vício de inciativa, vereador Claudio Tinoco (DEM), a proposição não será um “cheque em branco” como argumentou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e também o petista Arnando Lessa (PT). “O executivo enviou o projeto que seguirá o parâmetro da lei nacional que já trata do assunto. Também resoluções do Contran. Não é algo solto. Nada de diferente como as demais regulamentações, como os de taxistas. A prefeitura também vai se articular no sentido de espalhar na cidade pontos oficiais de paradas, por exemplo”, contou.A secretaria de Mobilidade Urbana, como já conduz todos os assuntos referentes ao trânsito, será a responsável pela execução do processo de regulamentação. Após a sanção do prefeito ACM Neto (DEM), os moto taxistas terão uma série de exigências para se adequaram a legalidade, como padronização e tempo mínimo de habilitação para poder trabalhar na função pelas ruas de Salvador.
