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9 de março de 2016
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Pindaí: Associação assina Termo de Permissão de Uso de Bem Público

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Imagem Reprodução


Na manhã de hoje (quarta-feira, 09.03), aconteceu uma reunião, no Paço Municipal, para assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público do Prédio Escolar Teodomiro Pereira, localizado na Lagoa de Dominguinhos, onde irá beneficiar a Associação dos Produtores Rurais de Lagoa de Dominguinhos. Através do Decreto nº 008 de 09 de março de 2016, a gestora do município declara a permissão de uso do bem público para fins de promoção de eventos sociais e reuniões de cunho religioso na referida comunidade. O Termo de Permissão de Uso nº 001/2016 foi assinado pela Prefeita e por Mariana Pereira Fialho de Castro, Presidente da Associação, que estava acompanhada do vereador Tibério Fausto e de demais associados. Segundo Mariana, a assinatura deste termo veio beneficiar a Associação, pois a mesma não tem condições de construir a própria sede. Ela complementou “agradeço a gestora pela doação do imóvel e tenho certeza que iremos preservar este bem que servirá para realizarmos as atividades da associação e da comunidade”. O prazo de vigência do Termo é de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo de acordo com a fundamentação legal da Lei Orgânica do Município de Pindaí.