Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), dados sobre o monitoramento ambiental da radiação de urânio nos reservatórios de água das comunidades de Caetité e Lagoa Real, na Bahia, passaram a ser disponibilizados, sem a necessidade de solicitação prévia, com linguagem acessÃvel para a população.
A INB – Indústrias Nucleares do Brasil – atendeu à solicitação do MPF e disponibilizou, em plataforma online, relatório sÃntese com os nÃveis de radiação pré e pós-operacional da Unidade de Concentração de Urânio (URA), única mineração de urânio em atividade no paÃs, situada na região de Caetité.
Com a disponibilização do documento, é possÃvel acompanhar a variação nos nÃveis de radiação e de outros materiais contaminantes nos fluxos da água – como poços subterrâneos, barragens e açudes – e nas matrizes atmosféricas – como a poeira, a chuva e o gás radônio –, entre os anos de 1989 e 2018. Os dados podem ser consultados no site da INB, por meio da aba de navegação Sociedade e Meio Ambiente, na seção Monitoração Ambiental*.
Desde 2018, o MPF instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as atividades da INB, buscando apurar eventual contaminação de fontes de abastecimento humano ou reservatórios de água pelas atividades de extração, transporte ou beneficiamento de urânio nos municÃpios de Caetité e Lagoa Real. Uma das principais solicitações das comunidades rurais que vivem no entorno da URA era a disponibilização de informações acessÃveis sobre os resultados dos Programas de Monitoração Ambiental Operacional da Mina Cachoeira e Pré-operacional da Mina Engenho.
Acompanhamento do MPF
No mês de fevereiro de 2020, representantes da INB participaram de reunião, na sede do MPF em Guanambi. Foi na ocasião que a empresa firmou, entre outros, o compromisso de viabilizar o acesso direto e desburocratizado da população aos resultados do monitoramento, apresentando-os de maneira resumida e com linguagem acessÃvel. Em 2 de junho, a INB informou que havia publicado os relatórios em seu site.