18 de janeiro de 2016

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Candidatos terão que ser criativos para suprir limites de gastos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a resolução estabelecendo o teto para gastos nas campanha de prefeitos e vereadores deste ano. A regra determina que nas cidades com apenas um turno, o valor deve ser até 70% do maior custo declarado na campanha de 2012. Já nos municípios com dois turnos a divisão é 50% do maior custo no primeiro e 30% no segundo. Na Bahia, quatro dos dez maiores tetos estão na Região Metropolitana. Salvador lidera a lista com o limite de R$ 10,9milhões. É seguido por Camaçari (R$ 3,078 milhões), Feira de Santana (R$ 1,186 milhão), Juazeiro (R$ 1,084 milhão), Candeias (R$ 846 mil), Luís Eduardo Magalhães (R$ 825 mil), Lauro de Freitas (R$ 699 mil), Alagoinhas (R$ 626 mil), Barreiras (R$ 556 mil) e Vitória da Conquista (R$ 432 mil). Na avaliação do advogado Ademir Ismerin, especialista em direito eleitoral, não há como saber se estes tetos serão alcançados pelos candidatos. Já que houve a proíbição do financiamento empresarial e que, no Brasil, ainda não se tem uma cultura de financiamento de pessoa física em candidaturas. Isso somado ao fato de que a distribuição do é atribuição da direção das legendas. A medida fará com que os marqueteiros e candidatos “quebrem a cabeça” para fazer campanhas com enxutas. “Estas eleições municipais podem ser considerados um teste. Os candidatos serão cobaias desta reforma. Se tudo der errado, não restam dúvidas de que outras mudanças serão promovidas. O fato é que algumas medidas foram adotadas no bojo da reforma que barateiam a campanha”. Ismeirm se refere à proibição das placas em vias públicas. Elas tinha custo elevado porque além da confecção e arte, os candidatos eram obrigados a colocar e tirar dos lugares todos os dias sob pena de serem multados. “O marketing também sofrerá alteração já que a campanha não terá mais 60 dias e sim 45. O tempo do horário eleitoral também foi alterado. Antes eram três blocos de 30 minutos na semana distribuídos pelos candidatos a prefeito. Agora, são seis semanais dividos em dez minutos diários. São 30 minutos a menos”. Outra mudança com impacto no custo das campanhas são as inserções que antes 30 minutos diários e passarão a ter 70 minutos, dividindo 60% para os candidatos a prefeito e 40% aos postulantes à vereança.  Ismerin acredita que a proíbição do financiamento empresarial carrega em si um risco alto de ter efeito contrário ao esperado pelo Supremo Tribunal Federal ao baixar a determinação. Diz que em cidades do interior dificilmente chegará dinheiro do fundo partidário e que as campanhas serão “franciscanas” ou então candidatos recorrerão ao indesejado e combatido “caixa 2”, dinheiro não declarado e, portanto, ilegal.

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