Na noite da segunda-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu no bagageiro de um ônibus interestadual de passageiros, que fazia a linha São Paulo (SP) X Remanso (BA), 40.000 unidades de cigarro, provenientes do Paraguai, além de roupas e bolsas falsificadas de marcas renomadas, celulares e acessórios para celulares (fones, capas e películas).
O flagrante ocorreu no KM 800 da BR 242, trecho do município baiano de Barreiras. Após a fiscalização e apreensão da mercadoria, os policiais tentaram identificar, sem sucesso, o proprietário. De acordo com o motorista do ônibus, a bagagem já estava no bagageiro antes do início do seu serviço.
O material apreendido (103 eletrônicos, 10 celulares, 1482 peças diversas e 40.000 unidades de cigarro), foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para os demais procedimentos cabíveis e demais investigações.
É a PRF firme no combate ao contrabando.
O município de Barreiras registrou na quarta-feira (29) mais três óbitos em decorrência do novo coronavírus. A Secretaria Municipal de Saúde informou que as três vítimas tinham idades entre 70 e 78 anos e possuíam outras comorbidades.
Dois dos pacientes faleceram no Hospital do Oeste (HO), enquanto um morreu no Hospital Beneficência Portuguesa Mirante em São Paulo. Até o momento o município registrou 1455 casos confirmados e 22 óbitos por Covid-19.
Ainda conforme informação, 736 pessoas já estão recuperadas e 19 internadas
Celulares, fones de ouvido, aparelhos de som e teclados de computador foram encontrados dentro de ônibus sem qualquer documentação comprobatória.
Diversos celulares, equipamentos eletrônicos e de informática foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Barreiras (BA). A ação aconteceu durante fiscalização no KM 800 da BR-242 na noite deste sábado (25).
Foi dada ordem de parada a um ônibus na rodovia e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados diversos eletrônicos, celulares e material de informática, que estavam acondicionadas em caixas no compartimento inferior e superior do veículo.
Ao todo, foram apreendidos 63 celulares importados, além de 208 fones de ouvido, 60 aparelhos de som e mais 40 teclados de computador. O motorista e o único passageiro não apresentaram a documentação fiscal que autorizasse o transporte e comprovasse a origem das mercadorias. Ambos trabalham na empresa proprietária do ônibus.
As caixas estavam identificadas e será possível rastrear os responsáveis pelo despacho dos produtos. Estima-se que o material apreendido seria comercializado por quase 150.000 reais no mercado informal.
Diante do crime de descaminho, a ocorrência será encaminhada para o depósito da Receita Federal em Barreiras (BA).
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta quarta-feira (22), recomendação solicitando ao município de Barreiras, no oeste baiano, que suspenda o procedimento licitatório destinado a contratar empresa para construir oito escolas com recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O órgão federal ainda pediu que o município apresente justificativa ou promova a correção de irregularidades verificadas no edital. A sessão de recebimento e julgamento das propostas está prevista para esta quinta-feira (23), às 8h30, sendo a licitação organizada em dois lotes, de quatro escolas cada, no valor de R$ 25 milhões por lote.
Para o procurador da República Adnilson Gonçalves, que atua no caso, “da maneira como foi organizada a licitação, haverá impedimento ou séria dificuldade de participação igualitária de micro e pequenas empresas”.
Ainda de acordo com ele, isso gera insegurança jurídica e possível direcionamento para que grandes empresas que não têm verdadeira capacidade operacional vençam a licitação, já que, de acordo com o edital, poderão subcontratar até 60% das obras.
No documento consta que no edital foram encontradas diversas cláusulas potencialmente lesivas à ampla concorrência, tais como: licitação por lote e não por item, sem a justificativa adequada; exigência de patrimônio líquido elevado, superior ao valor individual de cada obra; exigência de Certidão de Acervo Técnico superior a cada obra individualmente considerada; e exigência de visita técnica.
O MPF também apontou cláusulas contraditórias em documentos diversos que compõem a mesma licitação, tais como: vedação da subcontratação no projeto básico, enquanto o edital da mesma licitação permite a subcontratação de 60% do serviço; vedação da participação de consórcio no Edital enquanto o projeto básico da mesma licitação regulamenta sua participação; obrigatoriedade da visita técnica no edital, e facultatividade no projeto básico.
A recomendação foi dirigida ao prefeito Zito Barbosa (DEM), à secretária de Educação e ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, que dispõem de 48 horas para informar se vão suspender o procedimento licitatório e 15 dias para comprovar o acatamento das medidas indicadas, se for o caso.
Embora a recomendação não tenha caráter obrigatório e vinculante, os agentes públicos ficam formalmente cientes das irregularidades e das medidas indicadas e, se não houver correção dos problemas, o Ministério Público Federal pode adotar todas as medidas legais pertinentes, seja para responsabilizar pessoalmente os envolvidos nas irregularidades, seja para anular eventual contrato.
Policiais rodoviários federais apreenderam na madrugada desta terça-feira (31), em Barreiras, 100 quilos de maconha. A droga estava acondicionada em diversos pacotes espalhados sobre o assoalho, bancos, portas de um Renault/Logan, com placas de Teresina (PI). Dois homens e uma mulher foram presos. O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF de combate a criminalidade no KM 800 da BR 242, em Barreiras, na Região Oeste da Bahia. Inicialmente foi dada ordem de parada ao veículo, com 03 ocupantes. Os PRFs solicitaram os documentos pessoais e do veículo para consulta nos sistemas da polícia, foi quando perceberam um certo nervosismo por parte do condutor e passageiros.
Durante a entrevista, notou-se também contradições e informações desencontradas em relação ao motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização no Logan. Em seguida foi realizada vistoria minuciosa no automóvel, foi quando os policiais encontraram os 100 quilos de maconha, embaladas em tabletes, escondidas em vários locais dentro do carro. Aos policiais, o passageiro de 31 anos, disse que foi até Ponta Porá (MS) buscar a droga que seria entregue em Teresina (PI). Informou ainda que receberia uma certa quantia em espécie pelo serviço. Os presos, o veículo e o entorpecente foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras.
Mesmo em tempos da COVID-19, a PRF alerta que continua com seus procedimentos de fiscalização a fim de garantir a segurança nas rodovias federais em todo país e também intensificou ações para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado, contrabando e tráfico de entorpecentes. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
O 17° Grupamento Bombeiros Militares da Bahia voltou a combater incêndio na vegetação nessa última terça-feira (29), no Bairro Nova Barreiras.
Segundo as informações colhidas pelo site Sudoeste Acontece, no local, onde as chamas avançavam, os bombeiros impediram que o fogo se alastrasse para imóveis e alcançasse redes elétricas. Ainda não há informações de que causou o incêndio.
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