A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC, em Brumado, deverá adiar volta as aulas para uma nova avaliação nos meados de setembro.
Segundo apurou o site Sudoeste Acontece, uma reunião na manhã dessa segunda-feira (24), foi feita uma avaliação dos casos de contaminados e mortes do Covid-19 no município.
O último boletim dessa segunda-feira aponta 5 hospitalizados, além de 95 casos ativos do vírus no município. Ao total, 780 pessoas foram infectadas com Covid-19 e 43 casos estão aguardando os resultados.
A confirmação de dois casos positivos da Covid-19 de servidores da Casa Legislativa de Brumado, como também uma suspeita que aguarda resultado fez com que o presidente Léo Vasconcelos baixasse a Portaria 071, a qual suspendeu as atividades presenciais da Câmara de Vereadores até a próxima sexta-feira (28). Nos últimos dias no município tem aumentado o número de infectados com novo coronavírus e já somam 9 óbitos. A prefeitura também deve rever alguns decretos que flexibilizaram o comercio, igrejas e bares.
Caso o período tenha se mostrado insuficiente, será avaliada uma possível nova deliberação para a continuidade da prorrogação dos trabalhos legislativos.
A ação vem confirmar que todos os procedimentos visando evitar uma maior propagação da doença foram adotados pela gestão legislativa. (Confira a Portaria na íntegra)
Devido à suspensão da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado desta segunda-feira (24), a convocação do primeiro suplente do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos, Girson Lêdo Silva, – a qual foi feita única e exclusivamente para participar da referida sessão, onde seriam votadas as contas do executivo, exercício financeiro de 2017 -, teve que, automaticamente, ser cancelada. Assim que for marcada uma nova data para a votação, uma nova convocação será feita ao primeiro suplente.
O crescimento dos casos da Covid-19 em Brumado, inclusive com aumento do número de óbitos neste mês de agosto, fez com que o isolamento espontâneo tivesse um aumento.
Os casos suspeitos também tiveram uma elevação, assim como os casos ativos, então, nesse cenário o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, teve contato com uma pessoa que foi diagnosticada com a doença, embora tenha tido feito o teste rápido e ter dado negativo, mas por ter apresentado alguns sintomas, e, por recomendação médica, foi orientado para ficar em isolamento doméstico até que saia o resultado oficial.
Então, diante disso, utilizando do bom senso para que se evitasse qualquer propagação e com o consenso de todos os edis, foi baixada uma Portaria suspendendo a sessão desta segunda-feira (24).
O presidente do legislativo brumadense, vereador Leonardo Vasconcelos, fez teste para Covid-19. O teste foi realizado na última sexta-feira (21).
O vereador estaria com sintomas semelhante ao novo coronaírus e por isso fez o teste.
Léo está recolhido em seu lar tomando todos os cuidados e aguardando o resultado.
Em mais uma ação proativa, a Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, por meio da Vigep – Vigilância em Saúde, deu início à mais uma campanha de vacinação antirrábica nesta segunda-feira (17), que irá durar até o dia 02 de outubro.
A zona rural também será contemplada, só que a metodologia utilizada será por meio de carros volantes com pontos e roteiros pré-estabelecidos. Com um prazo maior, a campanha também visa evitar aglomerações nos postos de imunização.
O objetivo da ação é prevenir a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A raiva é uma doença viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem, por meio da saliva.
A transmissão da raiva se dá pela penetração do vírus contido na saliva do animal infectado, principalmente pela mordedura, arranhadura e lambedura de mucosas.
A defesa do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos pediu um parecer do Ministério Público Estadual alegando que com a pandemia do novo coronaírus Covid-19, o prefeito teria ficado prejudicado em sua defesa, haja vista que o mesmo é idoso.
A defesa de Eduardo Lima, fez declaração que a Câmara de Vereadores estaria indo de encontro ao tratamento dado por diversos órgãos à pandemia, tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça, por meio das suas Resoluções, tem-se inclinado a suspender os prazos processuais e a realização de audiências, atendimentos e demais atos presenciais, o que também foi feito pelo Governo Estadual, que suspendeu, no território baiano, os prazos administrativos, fiscais, disciplinares e sancionatórios durante a vigência do estado de calamidade pública.
Em vista disso, alegou que sua defesa “encontra-se totalmente prejudicada, seja em razão dos autos tramitarem em meio físico, seja pela impossibilidade de acesso aos documentos pertinentes ao seu embasamento”. Pontuou que o fato de o Tribunal de Contas estar com restrições ao atendimento presencial dificultaria o acesso da advogada aos documentos aptos a comprovar a inexistência das infrações político-administrativas a si atribuídas.
A defesa do prefeito ainda complementou que a tramitação do processo de cassação poderia gerar um quadro de desestabilização e insegurança política no Município, o que agravaria a crise causada pelo vírus. Salientou que “não é demais ressaltar a extrema dificuldade de implementação de políticas públicas para o combate à pandemia, o que se agrava diante do risco de sucessivas alternâncias
de titularidade na chefia do Poder Executivo Municipal. Referida mudança, por certo, implicaria interrupção do planejamento e execução das políticas públicas de saúde, com consequências catastróficas para toda a população brumadense”. Em vista disso, requereu a concessão da liminar para suspender imediatamente a tramitação do processo de cassação instaurado pelo Decreto Legislativo nº 002, de 07 de julho de 2020, por 90 dias ou até o fim do estado de calamidade pública, tornando nulos os atos praticados no referido processo, inclusive a citação, com a consequente devolução do prazo de defesa do autor, após a retomada da tramitação processual.
O Promotor de Justiça, Millen Castro Medeiros de Moura, apresentou manifestação favorável a continuidade do processo de cassação do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos pelo no Legislativo Municipal.
Desse modo, por todos os argumentos apresentados, verifica-se que é possível o seguimento de processo de cassação do mandato do autor pela Câmara Municipal, desde que respeitadas as diretrizes sanitárias do Ministério da Saúde em relação ao uso de máscara e álcool em gel, distanciamento de 2 metros entre as pessoas, dentre outras. Imperioso salientar que esse controle deve ser feito pelo Legislativo Municipal nas sessões do processo, a fim de conter o alastramento do vírus, possibilitando-se o uso dos meios necessários para efetivar as regras sanitárias.
Também não restou evidenciado que haveria cerceamento da defesa do autor por conta da pandemia. Fora efetivado o prazo processual devido para a sua defesa, a qual fora apresentada, conforme se observa dos autos. Ademais, se a pandemia trouxesse prejuízos evidentes à obtenção de documentos, realização de audiências e julgamento de processos, as atividades do Poder Judiciário e do Ministério Público estariam estagnadas, o que não se observa, visto que os órgãos continuam funcionando, mesmo em trabalho remoto.
O vereador Lek Cabeleireiro, voltou a criticar a Secretaria Municipal de Saúde, desta feita, o vereador disse que a Secretaria suspendeu as consultas com psiquiatras, justamente num momento que vivemos uma pandemia e que esses serviços são essenciais à população.
“Muitos pais de famílias perderam empregos e podem precisar desses serviços também”, declarou o vereador. Lek ainda disse que o município não tem feito ecocardiograma.
Em entrevista ao sudoeste Sudoeste, o Diretor da CDL de Brumado, Orlando Gomes, falou sobre a Semana Brasil, campanha de incentivo as vendas que será realizada em nível nacional dos dias 03 a 13 de setembro.
“Essa campanha é uma iniciativa do Governo Federal, utilizando o espírito patriótico do dia 7 de Setembro em associação com incentivos e descontos para o consumidor”. Orlando destacou ainda que as CDLs são responsáveis pela mobilização nos municípios e que os comerciantes locais estão preparando condições imperdíveis.
Como o dia dos pais deu uma aquecida agora é a hora impulsionar com promoções atrativas após a reabertura do comércio. O objetivo no momento é a valorização do mercado local e retomada da emprego.
O Projeto de Lei 018/2020 que trata da fixação do novo limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2020 iria ser votado em regime de urgência urgentíssima pela Câmara de Vereadores de Brumado, mas, após análise da maioria dos vereadores, a presidência da Casa Legislativa retirou o projeto de pauta para que uma análise muito mais substancial do mesmo pudesse ser feita pelos edis.
A decisão acabou gerando embates entre as bancadas. Para os oposicionistas a ação foi muito acertada, pois, já tinha sido aprovado um remanejamento de recursos na ordem de 60%, então, liberar mais 40% seria dar um cheque em branco para a gestão municipal fazer o que quisesse. Já os vereadores situacionistas argumentaram que, devido à forte crise de recursos gerada pela pandemia, vários setores, especialmente a área de saúde, acabaram ficando fragilizados.
Segundo o líder da situação, vereador Santinho, um dos grandes exemplos é a questão do transporte dos pacientes que fazem hemodiálise que, com a falta de verbas, está correndo risco, então, o remanejamento é vital para que o atendimento à população não seja prejudicado.
O presidente Léo Vasconcelos garantiu que os vereadores irão se reunir para analisar mais profundamente o PL 18/2020 e, caso, realmente as necessidades foram comprovadas o projeto será pautado e votada na próxima sessão.
Na atual realidade administrativa do Brasil, um município tem que ter índice positivo em sua governança. Nesse sentido, em 2016, o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu município.
Brumado sempre vinha figurando em posições de destaque na Bahia e, agora, na última atualização do IGM – CFA, o município alcançou o top do ranking, ou seja, ficou em primeiro lugar sendo a cidade com a gestão municipal mais bem avaliada entre as cidades que têm de 50 a 100 mil habitantes.
Segundo o prefeito Eduardo Vasconcelos essa é mais uma confirmação da força do trabalho e da extrema dedicação de todos que compõe a atual gestão que vem tendo sucessivos reconhecimentos dos mais diversos órgãos e institutos que fazem esse tipo de trabalho em todo o país.
Brumado ficou na frente de Luís Eduardo Magalhães, Candeias e Dias d’Ávila com um índice do IGM de 5,33.
A pujança financeira e uma administração moderna, com os olhos no futuro vem atraindo várias instituições e empresas para Brumado, confirmando que o município vem tendo grandes avanços e um grande fortalecimento econômico.
Na última quinta-feira (13), um encontro no gabinete municipal de Brumado veio confirmar essa forte tendência, onde representantes do Banco Santander estiverem reunidos com o prefeito municipal e sua equipe para confirmar que a instituição estará se fixando na cidade.
Composta por um diretor, um gerente do setor público e dois gerentes da área comercial, a comissão do Santander exaltou o grande crescimento econômico do município, o que acabou magnetizando o interesse de vim instalar uma agência em Brumado.
Eles informaram que o estudo de viabilidade comprovou que a cidade é muito promissora e que está em alto desenvolvimento. Questionados sobre a data da abertura da agência, eles relataram que isso acontecerá provavelmente até dezembro de 2020, já que o local já teria sido escolhido e todo o processo de instalação já está sendo efetivado.
O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário de Administração e Finanças, João Nolasco e toda a sua equipe comemoram mais essa grande conquista, que vem consolidar ainda mais o conceito de excelência administrativa de Brumado.
