A Capital do Minério já registrou 47 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). O boletim da última sexta-feira (5), confirmou mais três casos positivos do vírus.
18 já foram curados e 29 estão em tratamento, 103 ainda aguardam resultado laboratorial e 294 já foram descartados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado (SESAU), confirmou no início da tarde da última sexta-feira (5), que a paciente de 50 anos, que deu entrada no Centro de Atendimento do Covid-19 no último domingo (31) e veio a óbito na segunda-feira (01), morreu por Covid-19.
Essa é a primeira morte causada pelo novo coronavírus no município. Ainda de acordo com a secretaria, a paciente era diabética, hipertensa, obesa e tinha problemas cardíacos.
O vereador Elias Piau (DEM), um adversário ferrenho político do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), usou seu status do whatsapp para sair em defesa do pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, que recentemente foi vítima de várias montagens caluniosas “as chamadas fakes News” montadas para denegrir a imagem do candidato, mas também, acusou ex-candidato a deputado estadual Márcio Moreira (Patriota), que “hoje manda e rouba na prefeitura e Brumado”. O vereador ainda frisa que “eles não irão conseguir nos enganar com Fake News. Essas armações já conhecemos”.
O Líder comunitário Delano Coelho, o popular Delano Paladar está cobrando da prefeitura municipal que faça com urgência o tapa buraco na entrada do Brisa II em Brumado.
Segundo Delano, daqui uns dia não conseguiremos nem receber uma feira ou até mesmo uma ambulância devido os buracos na entrada do bairro.
Ex-vereador Agno Meira Santos (Podemos), pediu exoneração do cargo de coordenador de Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) órgão ligado a Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo do Estado.
Agno irá concorrer uma vaga do legislativo brumadense nessas eleições de 2020.
O pré-candidato ainda agradeceu a todos da SETAF, ao amigo e coordenador José Luiz Ataíde, a todos funcionários e em especial os agricultores familiares de Brumado e região.
Tomando ciência de cidadãos que, suspeitos de estarem contaminados com o COVID-19, ignoraram a recomendação de distanciamento social determinada pela Secretaria Municipal de Saúde, já identificamos um caso concreto, em relação ao qual o Ministério Público requisitou a instauração de Inquérito Policial, obviamente com respeito ao sigilo do nome do paciente, o que deve também ser resguardado pelos órgãos de imprensa, inclusive porque o fato ainda está sob investigação.
Como é de amplo conhecimento da população, o Coronavírus (COVID-19) é uma situação de emergência de saúde pública internacional, devido ao seu elevado poder de contaminação e alto potencial de mortes, especialmente para o grupo de risco (mas não só para este). Por conta disso, o artigo 3o da Lei 13.979/2020 elenca as seguintes medidas:
Art. 3o Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas: (Redação dada pela Medida Provisória no 926, de 2020):
I – isolamento;
II – quarentena;
III – determinação de realização compulsória de:
a) exames médicos;
b) testes laboratoriais;
c) coleta de amostras clínicas;
d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou
e) tratamentos médicos específicos;
[…]
§ 4o As pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste artigo, e o descumprimento delas acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei. (grifos nossos). Devido ao descumprimento das medidas de isolamento, a requisição de inquérito policial se fez necessária porque são crimes contra a saúde pública as condutas de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente e de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (arts. 132 e 268 do Código Penal).
A situação da pandemia em Brumado tem-se agravado diariamente, muito por conta do desrespeito dos cidadãos às recomendações das autoridades sanitárias. A doença tem apresentado alta letalidade: até 03 de junho de 2020, foram registradas 31.309 mortes provocadas pela Covid-19 e 558.237 casos confirmados da doença no Brasil1.
No município de Brumado, o Boletim Epidemiológico Covid-19, de 03 de junho de 2020, indica 40 (quarenta) casos confirmados, com 25 pessoas em tratamentos, sendo 3 hospitalizadas. Além disso, chama atenção o número de pessoas notificadas: 12592. Assim, toda a população deve colaborar na redução das taxas de contágio, cumprindo as determinações do Poder Público, e atentando para a observância das recomendações. Como a desobediência às determinações das autoridades sanitárias, para medidas de isolamento social, pode configurar ilícito penal, se novos casos de descumprimento chegarem ao conhecimento do Ministério Público, poderão ser objeto de requisição de instauração de investigação policial para a responsabilização criminal. Caso a população saiba de qualquer pessoa que esteja com suspeita de contaminação pelo coronavírus e, apesar de te recebido a determinação de distanciamento social, esteja descumprindo-a, poderá comunicar o fato à Secretaria de Saúde ou pelo email brumado@mpba.mp.br.
Ação foi movida por Márcio Moreia, ex-candidato a deputado estadual pelo (Patriota), em Brumado, contra deputado estadual Pastor Tom, por falta de prova da filiação partidária no momento em que requereu registro de candidatura para as eleições de 2018. Tom alegou ser policial militar da ativa e que estava dispensado de tal obrigação, porém Ministério Público Eleitoral verificou que Pastor Tom já estava afastado das suas atividades na Polícia Militar desde 2016, em virtude do mandato de vereador na cidade de Feira de Santana.
A cassação aconteceu por videoconferência, o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do diploma do deputado estadual Pastor Tom e sua inegibilidade por oito anos.
Com uma futura articulação política com 1º suplente Josafá Marinho de Aguiar, Márcio Moreira poderá assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O boletim epidemiológico foi divulgado na noite da última terça-feira (2), pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) em Brumado.
O número de pacientes positivados chegou a 40. No momento, 15 já foram curados e 25 continua o tratamento contra o vírus.
A Secretaria Municipal de Saúde notificou 1259 casos suspeitos. 60 pacientes ainda aguardam o resultado do Laboratório Central (LACEN).
O secretário municipal de saúde de Brumado, Cláudio Feres, confirmou que uma enfermeira que trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, testou positivo para a Covid-19, o novo coronavírus.
Segundo Feres, a Enfermeira mora em Vitória da Conquista e trabalha para uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal para administrar as UTIs, adulto e neonatal, do hospital local. A enfermeira foi afasta das funções e cumpre isolamento domiciliar.
Um requerimento apresentado pelo vereador Zé Carlos de Jonas acabou beirando o solo do esdruxulo, pelo menos para a maioria dos vereadores da Casa Legislativa de Brumado.
O mote do requerimento era a devolução de verbas para o município de dois contratos feitos pela Câmara de Vereadores, as quais seriam destinadas para o combate ao novo coronavírus. Só que, o mesmo vereador entrou recentemente com uma representação no Ministério Público Estadual e no TCM denunciando que o dinheiro teria sido destinado ao pagamento dos contratos, ou seja, um contrassenso absoluto.
Essa foi a prerrogativa que substanciou o pronunciamento do presidente Léo Vasconcelos, o qual explanou que “realmente é de difícil compreensão, pois num momento se acusa que o dinheiro teria sido gasto indevidamente e, logo em seguida, se pede o dinheiro de volta. Bem difícil de entender essa situação”.
O vereador Zé Ribeiro também questionou que “como ele acusa o presidente de ter gasto o dinheiro e depois pede o dinheiro de volta, como se devolveria uma coisa que já foi usada, de certo ele assinou a representação e o requerimento sem examinar, por isso acabou sendo tão criticado, inclusive os componentes da sua própria bancada ficaram sem entender nada”.
O juiz Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da 90ª Zona Eleitoral em Brumado, condenou na última segunda-feira (1), o médico Alessandro Lobo e Silva, a 8 anos inelegibilidade por abuso de poder econômico nas eleições de 2016 em Brumado, na época, Alessandro Lobo estava concorrendo a prefeito pelo município.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Em 12 de dezembro de 2016, Lobo foi acusado por abuso do poder econômico, arrecadação e gastos ilícitos, gastos eleitorais antecipados e/ou com violação às normas sobre prestação de contas, peças publicitárias antes da convenção partidária, outdoors, faixas e boletim informativo de modo que também houve propaganda intra-partidária por meio de veículo de divulgação em massa.
Em se tratando de eleições municipais os efeitos da condenação não são imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por Órgão colegiado.
Na última sexta-feira (29), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), distribuiu 120 cestas básicas em Brumado. O Tenente Coronel Mucyo Vasconcelos, Comandante da unidade acompanhou as entregas das cestas básicas.
Segundo o Capitão Mota, 60 cestas foram entregues para pessoas cadastradas pela Igreja Missões do Evangelho Pleno (IMEP) e as outras 60 no Projeto Social Levanta-te” na Urbis II.
A Campanha Solidária de arrecadação de alimentos com o lema: Você pode se aproximar pela solidariedade já arrecadou 7 Toneladas de alimentos no período de dois meses de Campanha, beneficiando diretamente 750 Famílias.
A companhia ainda deverá entregar mais 30 cestas básicas na cidade.