Várias manifestações de apoio ao enfrentamento do novo coronavírus vem sendo efetivadas para Brumado por parte de instituições públicas e particulares. Uma das mais representativas foi realizada pelo MTP – Ministério Público do Trabalho, que destinou recursos na ordem de R$ R$185 mil para fortalecer as ações de combate à Covid-19 no município.
Os recursos são oriundos do pagamento de indenização por dano moral coletivo por parte da Construtora Andrade Gutierrez S.A., resultado da ação civil pública movida pelo MPT na Vara do Trabalho de Brumado.
O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, agradeceu a iniciativa do MPT e garantiu que os recursos já estão sendo aplicados com o máximo de empenho e responsabilidade, seguindo de forma plena o Termo de Compromisso assinada entre as partes.
Um morador flagrou nesta manhã uma cena que seria comum, se não fosse em tempos do novo coronavírus. Funcionárias da limpeza do Posto de Saúde da Família (PSF), do Bairro São Felix, em Brumado, improvisam Equipamentos de Proteção Individual -EPI com sacolas plásticas em volta do corpo.
Até aí, parece que esta tudo normal, porém, funcionários da Unidade de Pronto Atendimento UPA-24 Horas que foi inaugurada para tratar pacientes com o covid-19 descartam todo material que é usado nos pacientes com o novo Coronavírus no mesmo local, colocando assim não só as funcionarias da limpeza do PSF, mas médicos, enfermeiros auxiliares de enfermagem e a população que faz uso do posto de saúde no dia a dia da comunidade.
O local foi equipado e inaugurado para abrigar pacientes de Brumado e região que foram testados positivos do novo coronavírus e que necessitem de internação. Tetamos falar com o Secretario Municipal de Saúde, mas o mesmo não atendeu as ligações.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificou, depois de ampla análise, a liminar concedida pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator dos processos, contra os Pregões Presenciais nºs 007/2020 e 008/2020, realizados pela Prefeitura de Brumado. O primeiro certame tinha por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atender as necessidades de diversas secretarias. Já o segundo visava a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza e manutenção do Mercado Municipal.
A denúncia foi apresentada pela “Auditoria Pública Cidadã Baiana – AUCIB”, que se insurgiu contra a realização dos certames na modalidade presencial, diante das restrições de circulação impostas pela pandemia do Covid-19. Segundo o denunciante, tal fato impediria a participação de inúmeras empresas, prejudicando, assim, a seleção da proposta mais vantajosa e a própria competitividade.
Os conselheiros consideraram presentes, no pedido, os requisitos exigidos – fumus boni juris e do periculum in mora –, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade dos certames e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Destacou ainda o risco na decisão tardia, uma vez que a homologação do resultado das licitações e assinatura dos contratos poderiam resultar em prejuízos para o município, na hipótese de ocorre, no futuro, a anulação das licitações.
O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante, de qualquer sexo, para a gestante durante todas as fases do parto. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) não permite acompanhantes homens na sala de parto e nos momentos preparatórios anteriores, sob a alegação de proteção à privacidade das mulheres, pois as duas salas de maternidade comportam, cada uma, quatro parturientes.
O promotor pede à Justiça que obrigue o Município a adaptar as salas de pré-parto, parto e pós-parto de modo que permita a permanência de acompanhante, independentemente do gênero, e garanta a privacidade das demais gestantes.
Conforme a ação, o Município e a direção do Hospital alegaram falta de dinheiro para iniciar a construção de um modulo específico da maternidade no hospital, com capacidade de quarenta leitos, apartamentos individuais e salas de isolamento. “O Município não pode recusar-se a cumprir o que já está amparado por lei, sob o argumento de que não há recursos para ampliar a ala destinada à maternidade no hospital”, afirmou Millen Castro. O direito das parturientes a acompanhante é previsto pela Lei 11.108/2005.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), comemorou na tarde da última segunda-feira (27), a vitória do recurso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que manteve por unanimidade 7 a 0 os mandatos do prefeito e do vice de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Édio da Silva Pereira (PCdoB).
“Depositaram a confiança e a gestão do município na mão de uma pessoa proba, honesta, correta e que só quer o bem de Brumado. Os cães ladram, mas a caravana vai sempre em frente”, afirmou.
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acata recurso e mantém mandatos Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e de seu vice Édio Continha (PCdoB), em Brumado por 7 a 0.
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e de seu vice Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, obtiveram mais uma vitória, desta feita o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o tribunal eleitoral julgou na última segunda-feira (27), o recurso impetrado por Eduardo Vasconcelos e Edio Continha, após juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado cassar os mandatos do mesmos.
Por unanimidade, o pleno da corte seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), que opinava pela manutenção dos políticos nos cargos.
O vereador José Santos Santinho fez indicação ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos para cobrir a Quadra de Esportes do Bairro Dr. Juraci. Na justificativa o vereador fala do sol durante o dia e quando chove a juventude fica sem poder praticar os esportes na quadra.
Eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nas eleições de 2016, o vereador Dudu Vasconcelos, o qual é filho do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Vasconcelos, pediu afastamento do cargo em 2018, devido ao fato de ter que passar por um tratamento de saúde. O prazo foi alargado e, devido a isso, o suplente pela legenda, Girson Ledo, atualmente no PP, assumiu o cargo em decisão judicial de 1ª estância, a qual foi reforma pelo Tribunal de Justiça da Bahia, cumprindo o prazo de 120 dias dado pela Constituição Federal.
Alegando um lapso temporal de afastamento de sua titularidade na vereança, Dudu Vasconcelos, que se fez presente à sessão desta quarta-feira (22), oficiou a presidência do Legislativo comunicando a sua decisão de reassumir o cargo, já que ele alega ter o direito legal nesse sentido, já que o motivo de seu afastamento foi um tratamento de saúde.
No final ele enaltece a probidade que se espera da Casa Legislativa e reitera o seu pedido de imediata assunção ao cargo de vereador. Diante disso, o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Vasconcelos, leu o ofício (clique) na sessão, dando conhecimento público do fato e declarou que a questão vai ser analisada pela assessoria jurídica da Câmara, a qual dará o parecer nos próximos dias.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificou, depois de ampla análise, a liminar concedida pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator dos processos, contra os Pregões Presenciais nºs 007/2020 e 008/2020, realizados pela Prefeitura de Brumado. O primeiro certame tinha por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atender as necessidades de diversas secretarias. Já o segundo visava a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza e manutenção do Mercado Municipal.
A denúncia foi apresentada pela “Auditoria Pública Cidadã Baiana – AUCIB”, que se insurgiu contra a realização dos certames na modalidade presencial, diante das restrições de circulação impostas pela pandemia do Covid-19. Segundo o denunciante, tal fato impediria a participação de inúmeras empresas, prejudicando, assim, a seleção da proposta mais vantajosa e a própria competitividade.
Os conselheiros consideraram presentes, no pedido, os requisitos exigidos – fumus boni juris e do periculum in mora –, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade dos certames e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Destacou ainda o risco na decisão tardia, uma vez que a homologação do resultado das licitações e assinatura dos contratos poderiam resultar em prejuízos para o município, na hipótese de ocorre, no futuro, a anulação das licitações.
O pré candidato a prefeito, Dr Aurino Rocha, recebeu uma importante mensagem em sua pré candidatura, do médico Dr Jorge, que se manifestou em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (20). Dr Jorge Luiz Vaz de Almeida é um médico bastante conhecido e respeitado em Brumado, pois além de atuar há muitos anos em seu consultório particular, é cirurgião do Hospital Municipal, e jamais se envolveu em assuntos políticos, motivo pelo qual o vídeo em que avaliza a pré candidatura do médico Aurino Rocha repercutiu bastante na cidade. “As palavras de incentivo, com a inteligência e sensibilidade do colega Dr Jorge me deixam bastante honrado, e aumentam ainda mais o meu compromisso em promover a grande mudança que Brumado precisa, principalmente para cuidar melhor da população mais carente do nosso município, nosso maior desafio como médicos e cidadãos, e o que nos aproxima. Dr Jorge é um exemplo admirável para todos de Brumado, de simplicidade, competência e cuidado com a vida do outro. Saberei honrar e agradeço as palavras do grande colega.” – escreveu Dr Aurino em suas redes sociais.
O Delegado Regional da (20ªCOORPIM), em Brumado, Arilando Botelho, em entrevista ao Site Sudoeste Acontece, desmentiu boatos vazados em áudios no Whatzapp que Polícia Militar tivesse executado na noite da última sexta-feira (17), o adolescente Osvaldo Vieira Mendes, de 15 anos.
Segundo Botelho, “as investigações estão avançadas e já até temos suspeitos e que o crime estaria ligado a traficantes. O menor era acostumado a praticar furtos, estaria andando armado e chamando a atenção da polícia no bairro e por isso teria sido morto. Quanto aos áudios vazados, em breve, a Polícia Civil também irá identificar a voz e saber quem mandou espalhar os boatos falsos”, frisou Arilando.
Um veículo cor prata com três integrantes são os suspeitos do homicídio, Os bandidos usaram o mesmo calibre (.40) que a polícia usa.
O vereador Wanderley Amorim (PDT), que abandonou o grupo do prefeito usou os microfones da Câmara Municipal para criticar severamente a Secretaria Municipal de Educação, Edneia Ataíde, na última sessão extraordinária na Câmara Municipal de Brumado.
“A prefeitura municipal juntamente com aquela secretária Edneia, aquela demagoga, que foi pra redes sociais gritar que tava tirando metade do salário dela pra dá o povo. Ela tinha que capitalizar agora uma equipe para se aproximar do povo pra ver realmente o que estava acontecendo pra ver que o poder público poderia fazer pra esse povo. Não é ir pra rede social tentar botar esta casa contra o povo.
Vocês nobres vereadores, eu nunca vi vocês ajudar alguém e ir pra redes socias fazer matéria. E aquela demagoga hipócrita. Os hipócritas faziam isso naquela época, para mostrar para toda cidade que eles estavam orando eles iam pro lugar mais alto para que todo lugarejo e aquele povo os ouvissem eles orando.
Hipocrisia pura, porque não precisa de ninguém para esta levantado a mão para doar ao seu semelhante algo e ir para as redes sociais falar. Aquilo foi sinal de aberração e sinal de repúdio para essa casa. Esta casa tem que repudiar aquele ato da secretária”, Disse Nem em seu discurso.
Nossa reportagem tentou falar via telefone com a Secretaria Municipal de Educação, a senhora Edneia Ataíde, mas não obteve êxito.
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