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Projeto de Educação em Direitos Humanos (PEDH) da UNEB convida a todos da comunidade Brumadense para o Júri Simulado com o tema “A Lei Antiterrorismo do Brasil e sua Adequação à Sistemática Internacional de Direitos Humanos. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (11), as 19:00 no auditório Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente CEEP/ Brumado, sendo aberto para o público. Esse projeto propõe levar o conhecimento produzido na universidades para a comunidade de forma que todos possam entender sobre a Lei N° 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) através da perspectivas dos Direitos Humanos. Destaca-se que a metodologia utilizada será de Júri Simulado, com duas equipes em polos antagônicos, tendo 25 minutos de debates iniciais e mais 10 minutos de réplica e tréplica. Haverá emissão de certificados para os presentes. Maiores informações pelo e-mail PEDH.UNEB@gmail.com
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No final da manhã da último domingo (08), uma viatura da Polícia Militar em rondas ostensivas no Bairro Dr. Juracy, se deparou com dois indivíduos supostamente fazendo manobras inadequadas com uma motocicleta e o passageiro sem capacete. A guarnição deu voz de parada rua das Pedrinhas e segundo a PM, os mesmos tentaram se evadir, desistindo da ação na rua Virgílio Ataíde. Durante a abordagem foi constatado que o piloto não possuía Carteira Nacional de Habilitação-CNH, e supostamente com sinais de embriaguez, ao perceber que seriam tomadas as providências cabíveis, o conduzido retirou a chave da moto com o intuito de impedir a retenção do veículo e não aceitar a sua condução, sendo necessário o uso da força para colocá-lo no compartimento adequado da viatura, e com o apoio do Pelotão de Emprego Tático Operacional PETO, foi possível a apreensão de seus bens. Mediante os fatos, a guarnição conduziu o indivíduo até a posto Polícia Rodoviária Estadual (PRE), para teste de alcoolemia, ao hospital regional para exames e logo após para a Delegacia de Polícia Civil onde fatos foram registrados permanecendo o suspeito à disposição da justiça.
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A secretária Tatiana Moreira, que assumiu recentemente a Sesoc – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, formatou um amplo planejamento visando dar uma dinâmica ainda maior para o setor. Dentro deste processo, a secretária esteve visitando nesta semana os órgãos integrados à secretaria que são o CRAS, CREAS, SERAFA e Casa do Bolsa Família. Um dos objetivos principais das visitas é criar uma sintonia fina com as equipes técnicas para que os programas sociais sejam fortalecidos. Também foi avaliada a demanda de cada órgão, tendo a secretária se colocado em total disposição para que as metas sejam cumpridas em sua plenitude, atendendo assim os anseios e as necessidades básicas dos que são beneficiados pelos programas. Dentro dessa agenda positiva, a secretária poderá exercer o planejamento elaborado com muito mais efetividade.
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O SAMU 192 é um dos serviços mais importantes na área de saúde pública, o qual vem salvando muitas vidas ao longo dos anos, mas, devido ao uso constante que causa o desgaste natural, as ambulâncias já estavam em fase de serem substituídas. Diante disso o prefeito Eduardo Vasconcelos, em recente viagem à Brasília, se encontrou com o deputado federal José Rocha e fez a solicitação de que era necessária renovação da frota do SAMU. Nesta quarta-feira (04), o chefe do executivo foi comunicado que foi autorizada a liberação por parte do Ministério da Saúde para a renovação da frota do SAMU de Brumado. O Termo de Doação foi assinado e, agora, o município está aguardando a liberação por parte do MS para que as ambulâncias sejam enviadas pela concessionária que fica em São Paulo. “É mais uma vitória obtida na área de saúde, pois a renovação da frota do SAMU 192 era uma necessidade. Agradeço mais uma vez o deputado José Rocha que nos deu esse apoio importante”, destacou o gestor.
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Aconteceu na manhã da última terça- feira (03), a reunião de compromisso com os candidatos do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Brumado. Foram 26 aprovados na Prova de Conhecimento e aptos para as eleições (via urnas), que acontecerá no dia 06 de outubro no Colégio Estadual de Brumado. O objetivo da reunião foi de informar aos candidatos sobre as Condutas Vedadas durante o período de Campanha Eleitoral do referido Processo. Houve a leitura da Resolução Nº 62 relacionada com as Condutas vedadas, baseadas na Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e assinatura do Termo de Compromisso. Estiveram presentes além dos candidatos, a Comissão Eleitoral, demais organizadores do Processo e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, Sra. Tatiana Sousa Moreira que, cumprimentou a todos e ressaltou a importância do Conselho Tutelar no Município.
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A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, promoverá, neste sábado (07) o Desfile Cívico – Militar de 2019, sempre tendo como temática “Educar para Libertar”. O desfile trará para a Praça Capitão Francisco de Souza Meira as escolas municipais que estão integradas ao Projeto Pedagógico que vem sendo desenvolvido. Várias instituições que também participarão do desfile se perfilarão em diferentes ruas das entradas/saídas das avenidas ou ruas acima citadas, e se juntarão às escolas municipais desfilando até a Praça Capitão Francisco de Souza Meira. Também estarão desfilando a Polícia Militar de Brumado, que acompanhará a Escola Idalina Azevedo, que atualmente já se integrou ao sistema de ensino militar. Como sempre, o momento apoteótico caberá ao Tiro de Guerra de Brumado, que promete uma brilhante apresentação.
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Na manhã de hoje foi realizada uma audiência no gabinete executivo da Prefeitura Municipal de Brumado entre a equipe da administração do prefeito Eduardo Vasconcelos – PSB, a empresa responsável pela Zona Azul que é a Zadar Construtora, Câmara de Vereadores, CDL e OAB Brumado. No que tange o clamor popular e pontos já levantados pela equipe da prefeitura municipal foram discutidas diversas oportunidades de melhoria na operacionalização do estacionamento rotativo em nossa cidade. Uma das questões que ficou bastante clara nas declarações de todos os participantes desta reunião foi que de fato há a necessidade de permanecia da Zona Azul em Brumado, sendo que para isso são necessários alguns ajustes. Os participantes de todos os setores saíram animados da audiência já que a empresa Zadar Construtora sinalizou de forma positiva a possibilidade de atender um grande número das reivindicações da sociedade brumadense que são: A aplicação de um tempo de Tolerância de 15 minutos para o início da cobrança; A mudança de 2 para 4 horas no tempo de permanência nas vagas; O Fim da cobrança da Taxa de Regularização (item bastante polêmico e de relevância popular); A substituição das vagas em locais de predominância residencial por áreas comerciais; Permissão para Carga e descarga nas vagas de veículos de 4 rodas seguindo algumas determinações. Por fim, foi convocada para a próxima semana outra audiência na prefeitura municipal, desta vez convidando também um representante do Ministério Público Estadual, para que de fato fique claro as mudanças que podem ou não serem aplicadas dentro do ponto de vista legal, já que todo o processo da implantação da zona azul em Brumado foi concluído e obedeceu aos trâmites legais para que ocorresse, onde outros pontos abordados como mudança no valor da taxa de estacionamento e diminuição da abrangência das áreas e números de vagas impactam de forma direta no equilíbrio econômico financeiro do contrato existente entre empresa e a prefeitura municipal.
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Indignada e extremamente consternada com a Notícia maldosa e tendenciosa veiculada através de um site de notícias local, a Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado vem a Público expor a seguinte Nota de Esclarecimento. Fomos surpreendidos na manhã dessa quarta-feira com uma Manchete publicada num site local, que insinua que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado estaria supostamente em uma reunião na Prefeitura Municipal, com representantes da administração e da empresa Zadar negociando participação nos Lucros obtidos com a receita da Zona azul, como forma de parar o impasse estabelecido pela implantação da Zona Azul. Trata-se de uma acusação gravíssima, irresponsável, desrespeitosa, completamente sem fundamento e desprovida de conhecimento real dos fatos. Desde a aprovação do Decreto Municipal que regulamentou a Zona azul, a CDL, preocupada com a maneira que se daria todo processo, realizou reuniões com a Superintendência Municipal de Trânsito e com a empresa no sentido de alertar para os diversos problemas que poderiam ocorrer caso a implantação ocorresse como foi feita (pode ser comprovado em sites locais e em nossas redes sociais). Fato é que aconteceu o que prevíamos. Uma semana após a implantação as queixas começaram a surgir e então, de forma responsável, partimos para o processo de avaliação e comprovação das reclamações de forma concreta e embasadas. Atualmente a CDL possui mais de 100 formulários de avaliação da Zona Azul, respondidos entre os meses de julho e agosto, bem como relatórios da entidade que demonstram quedas nas vendas em alguns casos de até 50%. Nosso volume de consultas de crédito caiu 16,9% durante o Mês de agosto se comparado com o ano de 2018. Após esse levantamento partimos para a ação e realizamos contatos novamente com a SMTT e Prefeitura, no entanto houve um retardamento muito grande em dar retorno aos questionamentos feitos pela entidade. Sendo assim optamos em ouvir nossos associados e sociedade civil organizada que culminou em uma Manifestação na Câmara de Vereadores no dia 30/08 pela manhã, onde todo comércio fechou as portas e a Casa Legislativa teve público recorde. Após esse episódio, os treze vereadores, sensibilizados com o grave problema enfrentado pelo comércio e com o clamor popular, reunida com toda bancada, se prontificou a buscar uma solução juntamente com a comissão formada por comerciantes locais (alguns não associados). A Administração Municipal, também sensibilizada com o clamor popular demonstrado pela manifestação realizada na Câmara, procurou a CDL de Brumado na data de 02-09-19 e realizou uma nova reunião na data de 03-09-19 participando somente o poder executivo e comissão da CDL, no intuito de tentar encontrar uma solução para o impasse da Zona Azul de forma Administrativa, dentro das possibilidades legais. Em nenhum momento representantes da Empresa Zadar estiveram presentes na reunião e sequer se encontravam no município. Afastando qualquer possibilidade da afirmativa veiculada irresponsavelmente e de forma maldosa pelo Blog de notícias local. Após a reunião realizada no dia 03/09/19 ficou definida uma outra reunião no próximo dia 05/09/19 entre representantes da Administração Municipal, Comissão da CDL, representantes da Câmara Vereadores e representantes da Empresa Zadar, no sentido de encontrarem em conjunto, soluções ou adequações para o funcionamento da Zona Azul. As reivindicações são justas e partem dos anseios, não só dos lojistas, como de toda a população que esteve representada na sessão legislativa realizada no último dia 30-08-2019. Uma delas passa pela sugestão de que o município destine parte da arrecadação com a exploração da Zona Azul em ações que venham estimular o comércio Local. Em nenhum momento a CDL reivindica valores para a entidade. Reivindicamos sim que, com parte da receita, o município destine recursos para os setores responsáveis realizarem ações de fomento à atividade comercial, a exemplo das ornamentações realizadas nos Festejos Juninos e Natal, assim como é feito nas cidades circunvizinhas, tendo em vista que o município sempre tem dificuldades financeiras para realizar tais ações. A CDL é uma entidade Civil sem fins Lucrativos que existe com intuito exclusivo de defender os interesses dos Lojistas em nosso Município. Há décadas atua no município fomentando o comércio através dos diversos serviços prestados e campanhas promocionais realizadas anualmente. Somente no ano de 2019, além de reformar e mobiliar completamente a sede preparando-a para oferecer os serviços de forma mais adequada aos usuários, realizamos de foma resumida asContinue lendo…
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A superintendência de Trânsito do município de Brumado recebeu com surpresa a notícia de que um agente de trânsito teria feito xixi nas calças durante a sua jornada de trabalho. Para a administração municipal fatos como estes são desnecessários e não são verdadeiros, já que logo após o agente dizer que fez suas necessidades fisiológicas nas calças o mesmo se dirigiu a sede da SMTT, provando assim que não tem impedimento algum da ida dos servidores até a sede do órgão para qualquer que seja a necessidade comprovada. O superintendente Castilho Viana disse que já esteve com o agente em questão e toda equipe da SMTT alertando a necessidade de total engajamento no desenvolvimento das atividades, devendo-se evitar conflitos e exposição do órgão quando o correto é em eventuais discussões de aspectos institucionais serem resolvidos no âmbito competente.
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O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), em Brumado em parceria com Vara da Fazenda Pública do Município (setor de tributos e procuradoria), na semana dos dias 12 a 16 de agosto, das 07 às 12 horas, realizou o 2° Mutirão Tributário no Município, dessa vez extrajudicial, o qual foi avaliado de forma positiva, tendo acontecido no espaço do CEJUSC, localizado na Rua Dr. Mario Meira, nº 79, Centro. Esta ação teve por objetivo geral oportunizar a regularização da situação fiscal dos contribuintes do município, de maneira célere e criativa, dentro das possibilidades legais de negociação no que se refere a débitos fiscais. Os benefícios esperados desta iniciativa visaram também benefícios para o município uma vez que possibilitaria acesso a recursos necessários para o desenvolvimento de ações, programas e serviços voltados a sua população. Foram realizadas ao total 41 conciliações e os valores obtidos neste 2º mutirão tributário foram significativos, principalmente quando se considera que foi uma modalidade extrajudicial por meio de convite. Participaram ativamente do mutirão tributário, toda a equipe deste CEJUSC, bem como, técnicos do setor de tributos e informática e advogados da procuradoria do município.
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Comprovando os grandes avanços obtidos no setor de saúde pública em Brumado, com destaque para a alta complexidade, foi realizado, de forma pioneira, o primeiro transplante de órgãos no município, propiciando assim esperança para os que estão na fila à espera das doações. Na semana passada o especialista Dr. Sandro Bahia esteve em Brumado realizando uma capacitação da equipe de enfermagem, que já está bem preparada para realizar os procedimentos. Então, diante disso, a SESAU e o HMPMN estão divulgando a programação do Dia D Campanha de Doação de Órgãos, confira abaixo:
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Sempre buscando novas conquistas e benefícios para Brumado em suas viagens de trabalho, o prefeito Eduardo Vasconcelos comemorou mais uma nova vitória para o município de Brumado. Após reunião na sede da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura do Governo da Bahia, em Salvador, realizada na última quinta-feira (29), onde esteve acompanhado do deputado federal Daniel Almeida e do vice-prefeito Édio Pereira, o chefe do executivo brumadense recebeu a garantia de que as obras de recuperação asfáltica da Cleóbulo Meira Leite (antiga estrado do Esconso) iriam se iniciar com rapidez, o que realmente se concretizou nesta segunda-feira (02), onde as máquinas já iniciaram os serviços, os quais trouxeram alívio e alegria aos moradores, porque não se compreendia o motivo da demora, já que a empresa vencedora do certame de há longo tempo estivesse retardando, e muito, o processo de execução dos trabalhos. “Realmente foi uma boa notícia que Brumado recebeu, pois aquela é uma importante via de ligação com a BR-030. Também esperamos que a qualidade dos serviços, seja satisfatória de modo a possibilitar uma trafegabilidade positiva”, declarou o prefeito. Ele também fez questão de lembrar que, na referida audiência com o secretário Marcus Cavalcanti, foi solicitada também a recuperação asfáltica da Av. Lindolfo Azevedo Brito, como também o início das obras do anel viário. “Da mesma forma que fomos atendidos com as obras de Cleóbulo, cremos que teremos o mesmo sucesso com a Lindolfo Brito que se encontra também em condições precárias e também é uma importante artéria de ligação com a BA-148”. E finalizou declarando que “quero enaltecer mais uma vez as ações e os esforços do Deputado Daniel Almeida em prol de Brumado. Ele é um parceiro muito importante para que a nossa agenda positiva que vem construindo um futuro bem melhor para Brumado possa se efetivar em sua integralidade”.
