Foto Rede Acontece
O Promotor de Justiça Tarcísio Robslei França, disse ao site Rede Acontece que a promotoria saiu satisfeita com a condenação que o tribunal do juri deu a Orleis de Souza Angelo, de 62, que matou seu irmão Vilmar Lobo dos Angelo, com golpes de com cabo de enxada e de marretada na cabeça, na tarde do 26 de outubro de 2015, na comunidade de Lagoa Funda, em Brumado. “Orleis foi condenado a 12 anos e seis meses, em regime inicial fechado, o processo teve uma tramitação regular e após debates entre acusação e defesa o réu foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel na execução do fato foi afastado a tese de homicídio privilegiado suscitado pela defesa e motivo fútil que foi defendida, porém, o réu era confesso quanto aos fatos. O processo com provas mais que suficientes para condenação e assim foi a decisão dos jurados com resultado de uma pena de 12 anos e seis meses de reclusão no regime inicial fechado. Na própria sessão de julgamento, o advogado interpôs recuso de apelação para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) as razões desse recurso será apresentadas em Segunda Estancia. Somente após a conclusão do julgamento da recurso da defesa lá no tribunal de justiça é que se falará da execução da pena a depender do resultado desse recurso, por que nesse momento o réu vinha respondendo a esse processo em liberdade e continua com direito de recorrer em liberdade apesar de já condenado pelo plenário do tribunal de juri”.
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Presente na passagem de troca de comando entre Major Adriano Souza Dias e Augusto Cabral na manhã da última quinta-feria (8) na (Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, o Delegado Regional da (20ªCOORPIN), garantiu a imprensa local que manterá um elo muito forte com comandante da 34ªCIPM Major Augusto Cabral. “Realmente o Major Cabral já tem um histórico de parceria muito grande com a Polícia Civil pelos locais onde ele passou, as referencias são as melhores possíveis e eu tenho certeza que ele vai continuar o trabalho que ele já realizou em outros locais e continuar, claro, que com mais experiencias ainda. E a parceria da Polícia Civil esta garantida”, Frisou Rabelo. O delegado que coordena a região ainda disse que é o que se espera enquanto instituições que tem a mesma finalidade, nós temos essa obrigação de trabalhar com sintonia. O major Adriano foi realmente um parceirão que nesse tempo que ele ele ficou que eu achei pouco deveria ter ficado um pouco mais, mas com certeza major Cabral vai fazer um trabalho a altura com a experiencia que ele já tem.
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O vereador Lek Cabeleireiro do partido verde agradeceu o prefeito Eduardo Vasconcelos pelo empenho das obras no bairro São Felix, mas voltou a criticar as obras de esgotamento sanitário que estão paradas no bairro Irmã Dulce em Brumado. “As obras estão paradas a mais de dois meses por que a mesma teria chegado a rocha e os empreiteiros parecem que abandonaram as obras, os moradores estão batendo na minha porta todos os dias cobrando uma solução”, declarou o vereador.
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O novo Comandante da 34ªCIPM em Brumado, disse que manterá o seu perfil de linha dura contra a criminalidade na região. Conhecedor antigo da região, por já ter trabalhado na companhia, o Major Augusto Cabral já esta montando seu esquema ostensivo e ofensivo contra drogas e roubos no 12 municípios que pertencem a seu comando. E para isso, deixou claro que fará como sempre parceria com a Polícia Civil em busca de contribuir ainda mais nos índices de diminuição dos crimes na região. Cabral é conhecido como homem operacional e não será novidade em ver o novo comandante embarcar em viaturas para junto trabalhar operações na região.
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O Advogado Átila Oliveira falou com o site Rede Acontece após a condenação de Orleis de Souza Angelo, de 62, que matou seu irmão Vilmar Lobo dos Angelo, com golpes de com cabo de enxada e de marretada na cabeça, na tarde do 26 de outubro de 2015, na comunidade de Lagoa Funda, em Brumado. “Orleis foi condenado a 12 anos e seis meses, em regime inicial fechado, mas de pronto recorremos da decisão e ele vai esta em liberdade, Orleis foi acusado de homicídio duplamente qualificado, nesse assentada, o tribunal do júri reconheceu o decote da qualificadora do motivo fútil, depois muito a defesa rebater sobre essa questão e por pouco não foi reconhecida a circunstancia do privilegio que reduziria a pena em 1/6 para 1/3. Com isso nós recorremos ao tribunal de justiça para que possa ser apreciado para que esse processo pode vir novamente a júri uma vez que as provas do processo nos indica para outro norte. Possivelmente a uma grande possibilidade de nós retornamos a essa Comarca para novamente submeter ao acusado a um novo julgamento. Ele vai recorrer em liberdade por conta da interposição de recurso que nós fizemos hoje junto ao tribunal. Deixando registrado que houve a renuncia por parte desse advogado, mas advogada Graciela Rocha vai assumir a defesa dele, é uma brilhante criminalista, então ela vai doravante assumir esse processo no tribunal”, concluiu Oliveira.
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O ex-vereador Jose Carlos dos Reis saiu em defesa dos moradores da Praça Nelson Lula, no centro de Brumado, criticou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), pelo uso abusivo do poder. Segundo Reis, “A emenda parlamentar conseguida através do seu mandato quando era vereador, junto ao deputado federal Jose Carlos Aleluia (DEM), foi apresentada na ex-gestão do prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), a qual foi discutida e elaborada para da aos moradores daquela localidade uma praça que faria jus ao local. O projeto foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e contemplaria os moradores com uma bela praça arborizada e com uma arquitetura moderna, porém, o gestor atual, mudou completamente o projeto de forma que os moradores não agradaram e como ele tem mania de perseguição, atribui esses moradores como opositores, isso é vergonhoso, já que sabemos que alguns seriam eleitores seu em todas as suas campanhas. Na realidade, ele quer passar essa falsa ideia para a população quê os que criticam a construção da praça são opositores, fazendo assim que parte da população acredite nisso, é lamentável”, declarou Reis.
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Deu entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), Danilo Silva Santos, de anos 21 anos. Segundo a polícia, o mesmo foi baleado cinco vezes nesta tarde no Bairro Urbis 2 em Brumado. A vítima estava preso acusado de matar um desafeto seu e tinha conseguido uma liberação provisoria.
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Aconteceu na manhã desta quinta-feira (8), na Praça Coronel Zeca Leite, a solenidade de troca e passagem de comando da 34ªCIPM em Brumado.
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Aos olhares de populares e autoridades políticas, civis e militares, o Major Adriano Souza Dias passou o comanda da companhia para o Major Mário Augusto Cabral. O evento foi considerado o mais bonito dentre todas as solenidades de passagem de comando já realizadas no município.
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Contou com a presença do comandante regional sudoeste da polícia militar, o Tenente Coronel Ivanildo Silva, e do Major Silvio Berlink, que realizou a transição de passagem perante o palco formado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e demais autoridades civis locais.
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No melhor padrão militar, o evento contou com toque de marcha da banda marcial da polícia militar do sudoeste de Vitória da Conquista, seguindo todo o protocolo, com passagem de revista da tropa pelo novo comandante da companhia local.
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Em seu discurso de despedida, o Major Adriano se emocionou, descrevendo que, mesmo em pouco tempo de atuação, criou uma identidade com a comunidade brumadense e com a tropa que administrou com êxito.
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Acompanhado de toda a família, o Major Cabral recebeu o posto de seu antecessor, já focando em alguns projetos em andamento, com a implantação do modelo de escola militar nas escolas publicas do município.
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A eleição aconteceu na noite dessa última quarta-feria (7), no auditório da 21ª Subseção da OAB-Brumado. Gláuber Bacelar e Alessandro Silva, foram eleitos presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Segurança de Brumado (CONSEG). A solenidade contou com as presenças do ex-comandante da 34ªCIPM Adriano Souza Dias e do atual Comandante Major Augusto Cabral, Delegados Samuel Paz e Rafael Araujo, além do juiz Genivaldo Alves Guimarães. O agora presidente eleito, Gláuber Bacelar falou com o Site Rede Acontece sobre o papel do Conselho Municipal de Segurança de Brumado (CONSEG) e do desafio à frente da instituição.
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“Somos os representantes da sociedade no que se refere a segurança pública, integrar a comunidade com as autoridades policiais, com as ações que resultem na melhoria da qualidade de vida da população e o nosso papel, mesmo diante as dificuldade de pessoas empenhadas a discutir propostas desenvolver projetos voluntariamente, conseguimos forma um excelente conselho diretor, temos como missão agora viabilizar os custos para manter o projeto já em andamento, projeto esse de grande relevância na nossa cidade no qual trata-se de 11 câmeras de videomonitoramento, equipamentos foram adquiridos através de um repasse de verba junto ao Conselho de Segurança do Estado, alem de mais 6 unidades doadas pela prefeitura Municipal.” “Iremos empenhar em levar o CONSEG ao conhecimento de toda a comunidade, através de reuniões com representantes comunitário e instituições sem fins lucrativos, no intuito de discutir, planejar, analisar, e acompanhar as soluções de seus problemas de segurança.”
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Foi condenado a 12 anos e seis meses, em regime inicial fechado, Orleis de Souza Angelo, de 62 anos, por ter matado o irmão em 26 de outubro de 2015, por volta de 17h, no interior da residência localizada em Lagoa Funda, em Brumado. Consta na denuncia que o réu teve intenção de matar seu irmão Vilmar Lobo dos Angelo, a qual ele desferiu golpes com cabo de enxada e de marreta na cabeça.
Ainda de acordo com os autos, ambos estariam embriagados e discutiram em virtude da disputa pelo controle da televisão. Em seguida o acusado apoderou-se de um cabo de enxada e acertou a cabeça da vítima, que caiu; não satisfeito, o acusado pegou uma marreta e desferiu golpes contra o ofendido, com o intuito de consumar a morte. Ele deixou a vítima trancada em casa, agonizando, passou em frente à residência de um vizinho, anunciando o que havia feito, e jogou a chave. Em seguida foi a um bar, onde novamente noticiou os fatos, lá permanecendo até a chegada da polícia. Nesta quinta-feria (8), o acusado foi submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri. Ao primeiro, segundo e terceiro quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade, o nexo causal e a autoria. Ao quarto quesito responderam negativamente. Ao quinto responderam negativamente, afastando o chamado privilégio. Ao sexto quesito os jurados responderam negativamente, excluindo a qualificadora relativa a motivo fútil. Ao sétimo quesito responderam afirmativamente, reconhecendo a qualificadora relativa ao emprego de meio cruel. A culpabilidade é o grau de reprovabilidade de sua conduta e deve ser analisada em conjunto com os atos exteriores da conduta, seus conflitos internos, bem como com os conceitos éticos e morais da sociedade. No caso desses autos essa circunstância mostra-se comum para a espécie de delito. Foi certificado que o réu é primário, e nem registra outro possível envolvimento em crime.
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Nada de desabonador consta em relação a sua conduta social ou a sua personalidade. No que tange aos motivos do crime, os jurados já afastaram a futilidade, e nada justificaria considerar desfavorável essa circunstância. Relativamente às circunstâncias e consequências do crime, os fatos ocorreram dentro da casa em que réu e vítima moravam. Naturalmente, o crime gerou consequências irreversíveis. Embora todos os crimes cometidos com violência causem repulsa, alguns trazem consequências particularmente danosas; no presente caso há depoimentos no sentido de que a vítima deixou filho menor. Ocorre que nenhuma certidão ou outro documento comprobatório desses fatos foi juntado, de modo que deixo de considerar desfavoráveis essas circunstâncias. Por fim, no que refere-se ao comportamento da vítima, embora tenham os jurados afastado a tese do privilégio, nota-se que naquela tarde a vítima insistentemente mudava o canal da televisão, causando ruído excessivo, houve agressões e o acusado foi atingido por forte tapa no rosto. Portanto, também essa circunstância judicial mostra-se favorável ao condenado. Enfim, sendo as oito circunstâncias judiciais favoráveis ao condenado, fixo a pena-base em doze anos de reclusão. Inexiste atenuante. Nos termos da Súmula 545/STJ, apenas quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador o réu fará jus atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal. No caso desses autos, somente ele e a vítima estavam naquela casa no momento dos fatos; há depoimento no sentido de que ambos bebiam e trocavam ameaças entre si. Após matar a vítima o acusado noticiou os fatos a um vizinho e em um bar. Perante a autoridade e em juízo testemunhas apontaram o acusado como único autor do homicídio. Portanto, sua confissão mostrou-se absolutamente irrelevante, pois, ainda que ele negasse a prática do homicídio, a autoria estaria plenamente comprovada.
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“O agente que confessa a autoria, quando já desenvolvidas todas as diligências e existindo fortes indícios, ao final confirmados, não faz jus à atenuante” (RTJ 634/333). Ademais, a pena-base não pode ficar aquém do mínimo legal, nos termos da Súmula 231, do STJ. O condenado é irmão da vítima, de modo que aplico a agravante prevista no art. 61, II, “e”, do Código Penal e elevo a pena para doze anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, tornando-a definitiva, pois inexiste causa de diminuição ou de aumento de pena. O acusado permaneceu preso preventivamente da data do fato até 21 de julho de 2016, quando a prisão foi substituída por outras medidas cautelares. Ele reside nessa comarca, não registra outro envolvimento em crime, compareceu ao julgamento e não criou embaraços à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Pelo exposto, ausentes os motivos que justificariam a redecretação da prisão, ele poderá aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença, devendo, contudo, continuar cumprindo as condições já impostas.
Embora previsto no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar mínimo indenizatório, pois nenhum legitimado (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão da vítima) habilitou-se como assistente do Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, com as anotações e comunicações de estilo, inclusive à Justiça Eleitoral; atualizem-se os antecedentes criminais; expeçam-se mandado de prisão e guia de execução, e encaminhe-se o condenado ao estabelecimento penal adequado ao cumprimento da pena em regime inicial fechado. A Defesa recorreu da decisão e o réu fica em liberdade até o julgamento no TJ-BA.
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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), foi chamado de mentiroso quando usou um site para denominar os moradores do entorno da praça Nelson Lula de opositores. “Nós sempre votamos nele e nos candidatos dele, são pouquíssimas pessoas que votam contra ele aqui. O prefeito além de ser mentiroso usa de tirania a parte para gestar o bem público” declarou um das moradoras. O moradores acusam o prefeito de fazer a mudança do projeto sem ainda ter a aprovação da Caixa Econômica Federal. O caso foi parar no Ministério Público que deve tentar impedir que a Caixa Econômica pague a obra. Outra cobrança feita pelos moradores é que o prefeito não tem agenda para atende-los pela reivindicação, mas tem agenda aberta a qualquer hora para vereadores e bajuladores do poder.
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O vereador Wanderley Amorim, popular Nem, esta dando total apoio na realização do Campeonato de Futebol de Campo na comunidade que terá início no próximo domingo (11), ás 15:horas, na Comunidade de Arrecifinho. Os moradores da comunidade agradecem ao Vereador pelo apoio concedido ao evento e aproveitam para convidar a todos para assistirem os jogos.
