O ex-prefeito de Caetité, na Bahia, Zé Barreira, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela não finalização de um parque ecológico na cidade. De acordo com o MPF, a obra já tem 10 anos em andamento.
O MPF argumenta que toda verba do empreendimento foi repassada pelo Ministério do Turismo. Conforme dados do Portal da Transparência, por meio de três convênios realizados entre a Prefeitura de Caetité e o Ministério do Turismo, foram feitos repasses de R$ 292.500,00 para a construção da primeira etapa do projeto, R$ 209.625,00 para a segunda etapa da obra e um terceiro no valor de R$ 292.500,00 para a terceira etapa da construção. Juntos, os valores acumulam o montante superior a R$ 794 mil.
O MPF deu 10 dias para que o gestor se manifeste.
Um posto de combustível em Caetité, foi alvo de dois bandidos na noite da da última terça-feira (12). Dois homens chegaram ao Posto Samapé localizado na Avenida Olimar Oliveira abordo de uma motocicleta. Um dos meliantes que estava na garupa desceu da motocicleta, sacou um revolver e anunciou o assalto ao frentista que não esboçou reação.
O funcionário foi obrigado a ir até o caixa do posto e entregar todo o dinheiro. Após a ação, o bandido sobe na garupa da moto e foge com seu comparsa tomando destino ignorado.
O sistema de vídeo monitoramento do posto filmou toda a ação dos bandidos. O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil. Até o momento nenhum suspeito foi preso.
A Prefeitura de Caetité suspendeu a cobrança pelo estacionamento rotativo em locais públicos, a chamada Zona Azul. Também foi suspenso o contrato com a empresa responsável pela arrecadação e organização do serviço.
A suspensão se deu por meio de um decreto, editado pelo prefeito Valtécio Aguiar (PDT) e publicado na edição da última terça-feira (12) do Diário Oficial do Município. O motivo para a isenção da cobrança, segundo o decreto, está relacionada às dificuldades enfrentadas pelo comércio local e pelos consumidores durante o período de anormalidade sanitária provocada pela Covid-19.
Em comunicado na página oficial, a Prefeitura afirmou que a decisão foi em sensibilidade à crise vivida pela população e pelo comércio, castigado pelo movimento fraco nas ruas da cidade desde o início da pandemia.
Segundo a Prefeitura, a Zona Azul começou a funcionar em 19 de julho de 2018 em Caetité. A cobrança era de R$2 por veículo, com limite de permanência de até duas horas, durante o horário comercial – de segunda a sexta, das 8 às 18h, e aos sábados, das 8h às 14h.
Dois suspeitos de tráfico de drogas foram presos na tarde do último sábado (9) em Caetité. Eles foram presos por volta das 17h, na comunidade de Passagem da Pedra.
Após denúncia de aglomeração uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) se deslocou até o local indicado, onde os policiais abordaram dois homens em uma motocicleta.
Foram encontradas com os dois suspeitos 29 porções de substância análoga à cocaína pronta para comercialização, dois cadernos e um aparelho de celular.
Os dois homens foram presos e encaminhados à Delegacia Territorial de Caetité, enquanto o material apreendido foi encaminhado para ser periciado. Eles foram autuados por tráfico.
Um grave acidente envolvendo dois veículos foi registrado no início da tarde do último domingo (10) na BA-611, estrada que liga Caetité ao Distrito de Brejinho das Ametistas. As informações são Radar 030. Dois veículos, uma Fiat Strada e um Chevrolet Corsa Sedan, colidiram frontalmente ao fazerem um curva da rodovia.
Um mulher identificada como Vilma, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O dois condutores dos carros, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados para UPA 24 horas de Caetité. Sabe-se que um dos motoristas é Jackson de Brejinho, irmão do vereador Rodrigo Gondim. A mulher que infelizmente faleceu era esposa de Jackson.
A Polícia Militar esteve no local registrado a ocorrência. A batida foi tão violenta e os dois veículos ficaram com as frentes destruídas. O trânsito no local ficou complicado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) é aguardado para efetuar o levantamento cadavérico da vitima fatal.
Entre os dias 18 e 20 de dezembro, aconteceu a Copa do Mundo de Jiu-Jitsu, realizada no Distrito Federal (DF), no Ginásio Central de Candngolândia, cidade satélite de Brasília. A equipe baiana de Jiu-Jitsu foi representada pelos caetiteenses Vandilson Alves (Faixa Azul), Salvador Pereira (Faixa Preta), Denilton Junqueira (Faixa Roxa) e Tarcísio Martins (Faixa Branca).
O evento foi uma realização da Federação de Jiu-Jitsu de Brasília. O evento contou ainda com quase 1000 (mil atletas) de diversos estados Brasileiros. Contudo, não houve uma maior participação de mais atletas, principalmente de outros países, devido a situação que o país vem enfrentando de pandemia. No entanto, o evento foi realizado sob um forte esquema de segurança, justamente para evitar a disseminação do vírus da COVID-19. Todos os protocolos foram seguidos e medidas de segurança foram tomadas para que o evento viesse a acontecer.
Todos os atletas caetiteenses subiram ao pódio. O atleta Vandilson Alves e Denilton Junqueira tiveram mais de uma luta, no entanto, a tão desejada medalha de ouro, não foi possível desta vez, mas os mesmos ficaram com o 3º Lugar, e assim conquistando a medalha de Bronze. Já os atletas Salvador Pereira e Tarcísio Martins também conquistaram medalhas de bronze, porém tiveram apenas uma luta cada.
O atleta Vandilson Alves destacou que o evento foi um marco para toda equipe. “Esse evento foi muito importante pra nós, agradecemos primeiramente a Deus, a nossa família pelo apoio e a nossa equipe e colegas de treino. Não é nada fácil deslocar quase 2 mil quilômetros para competir, e ainda mais com a responsabilidade de levar o nome do nosso Estado. Infelizmente não foi desta vez que conseguimos o ouro, mas continuaremos firmes. Este evento serviu para refletirmos nas falhas que cometemos e em cima delas corrigirmos os nossos erros, para que nos próximos eventos venhamos buscar o Ouro” – frisou Vandilson Alves.
Ação da Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil de Caetité localizou e prendeu, na manhã desta segunda-feira (28), um homem de 43 anos, acusado do feminicídio de Rita de Cássia Dos Santos, 49 anos.
O crime ocorreu no dia 14 de novembro, no bairro Santo Antônio e o suposto autor se encontrava foragido desde então. Após investigações, foi descoberto que estava na Fazenda Paraguai, zona rural de Caetité, onde foi encontrado e preso. O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Policia Civil.
A 94ª CIPM iniciou esta semana a Operação Natal nas cidades de Caetité e Caculé. A operação consiste no reforço do policiamento ostensivo nas principais áreas comerciais da cidade em horários de maior fluxo de pessoas.
Desde a sua primeira execução, em 2016, a Operação Natal zerou os índices de furtos e roubos na área comercial, proporcionando segurança e tranquilidade para a população nas compras de final de ano.
Por volta da primeira hora dessa quarta-feira (23) a guarnição do PETO interceptou dois elementos em uma moto roubada que, ao tentar fugir da polícia, caíram do veículo e, nesse momento, o piloto evadiu, porém o garupa, que estava armado, resistiu a ação policial, sendo alvejado e logo socorrido na UPA – Caetité, mas não resistiu e morreu.
Com o elemento, até agora não identificado, foram encontrados, além do revólver que utilizou contra a guarnição, uma submetralhadora .9mm de fabricação artesanal, munições, balança de precisão, cocaína, embalagens para a venda da droga e uma motocicleta CG Titan roubada.
A 94ª CIPM iniciou a Operação Natal que consiste no reforço do policiamento ostensivo nas principais áreas comerciais da cidade em horários de maior fluxo de pessoas, garantindo segurança nas compras de final de ano.
O Major Osvaldo Veloso Vidal, comandante da 94ª CIPM, destacou a importância da operação: “A Operação Natal tem, no decorrer dos anos, zerado os casos de furtos e roubos tanto a estabelecimentos comerciais quanto aos cidadãos em compras.”
Este é o quinto ano da Operação Natal que ocorrerá nas cidades de Caetité e Caculé com o aumento do efetivo.
Na manhã da última quinta-feira(17), o Juiz da 63ª zona Eleitoral de Caetité, o Dr. Eduardo das Neves Brito, diplomou os candidatos eleitos nas eleições de 15 de novembro.
Valtécio Aguiar e Valmick Trindade foram diplomados respectivamente a prefeito e vice prefeito de Caetité. Os vereadores que conseguiram se eleger também foram diplomados na cerimônia que foi bastante restrita e rápida devido a pandemia do Coronavírus.
Em sua fala Valtécio Aguiar enfatizou a importância da democracia, do voto livre, agradecendo aos eleitores que depositaram a confiança no seu grupo político que a partir de 01 de janeiro de 2021 estará a frente dos destino de Caetité. Valtécio derrotou nas urnas o atual prefeito Aldo Gondim com um diferença de 2580 votos.
A diplomação é necessária para que os candidatos eleitos possam assumir o cargo no início do ano de 2021.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Caetité. O prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim foi punido com multa de R$5 mil, em razão das irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (16), por meio eletrônico.
De acordo com a decisão, as contas do prefeito Aldo Gondim foram reprovadas em virtude da abertura de crédito adicional utilizando indevido remanejamento e transferência na realocação de recursos, sem autorização legislativa, e o não cumprimento de determinações do TCM, inclusive quanto ao ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) glosadas em exercícios anteriores.
O conselheiro Paolo Marconi – acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente para acrescentar como causa de rejeição a extrapolação do limite para despesa com pessoal. Isto porque, para eles, que não aplicam a Instrução TCM nº 03 no cálculo desses gastos, o percentual ao final do exercício seria 55,18%, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para a maioria dos conselheiros, que aplicam a instrução em seus votos, o percentual alcançou 49,62% da receita corrente líquida do município, cumprindo o que determina a LRF.
O relatório técnico também apontou diversas irregularidades, como a publicação de decretos em data posterior a sua vigência; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; aplicação com desvio de finalidade de recursos oriundos de Royalties, no montante de R$118.862,38; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas.
O município apresentou uma receita de R$119.477.136,18, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$122.014.747,19, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$2.537.611,01. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que contribui para o desequilíbrio fiscal. A relatoria advertiu ao gestor para que adote, desde já, providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento do artigo 42 da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas.
Em relação às obrigações constitucionais, ela aplicou 25,33% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,17% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 68,10% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
Foi apurado que 42,48% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria. Cabe recurso das decisões.
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