A Câmara de Vereadores de Maetinga instalou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), na sessão da última quarta-feira (19), contra a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD). O presidente da câmara, vereador Idaildo Pereira da Silva (PL), o Dai, como é popularmente conhecido, informou que as denúncias apontam que a gestora teria realizado pagamentos a uma clínica médica que pertence à família, mas estaria em nome de laranjas.
O vereador também pontuou que prefeita estaria efetuando pagamentos à empresa Inovação e Empreendimentos Ltda para suposta manutenção de serviços de limpeza e coleta de lixo e resíduos sólidos na cidade. Dai frisou que os recursos públicos estariam beneficiando parentes da prefeita, bem como a própria gestora.
De acordo com o presidente do legislativo, caso as irregularidades sejam comprovadas, a Câmara Municipal vai pedir o impeachment da prefeita.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor Samory Pereira Santos, acionou a Justiça para que o município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional da cidade, atualmente ocupadas por servidores temporários.
A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, a atividades finalísticas do município e em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que seja proibida a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais.
O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular.
Ainda que o município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação.
O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido.
O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo a cidade manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.
O presidente da casa legislativa de Maetinga foi procurado por seis vereadores para discutir uma possível abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD).
De acordo com os vereadores, as frequentes denúncias recebidas em tese, são suficientes para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. A prefeita Aline Aguiar não se manifestou sobre o possível pedido do processo.
Uma denúncia anônima levou uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar — 34ª CIPM, apreender na manhã desta terça-feira (15), três máquinas caça-níqueis em Maetinga.
De acordo com a polícia, ao averiguar as denúncias, os militares encontraram as máquinas caça-níqueis em dois estabelecimentos comerciais. Dois suspeitos foram detidos.
Todo material apreendido e os suspeitos foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante por crime de contravenção de jogo de azar. A pena pode chegar a três meses a um ano, e multa.
A Polícia Militar prendeu na manhã do último domingo (2), João Antônio dos Santos, de 65 anos, acusado de matar a companheira Meneir Vieira de Oliveira, de 34 anos.
O caso aconteceu na Fazendo Corredor no município. O autor foi apresentado na sede da 20ªCOORPIN em Brumado.
Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
Na noite do último sábado (6), uma guarnição da CIPE/Sudoeste, antiga CAESG desbatatinou uma boca de fumo na cidade Maetinga.
Segundo a polícia, a guarnição estava realizando uma ronda de rotina quando abordou um indivíduo em atitude suspeita e com o mesmo foi encontrado de 05 buchas de substância semelhante à maconha e quando questionado o suspeito levou a guarnição até o local de origem, onde foram encontradas mais 43 buchas de substância semelhante à maconha e 14 papelotes semelhante à cocaína.
Diante do fato foi dada voz de prisão ao indivíduo que foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Brumado o onde foi lavrado flagrante em seu desfavor.
Foto Rede Acontece
Na tarde da última quarta-feira (19), uma guarnição da Polícia Militar de Maetinga, foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), informando que duas pessoas teriam ido a óbito por afogamento na Fazenda Gado Novo. Os militares informaram a Delegacia de Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica que foram localizados os corpos de Igor Vieira de Almeida, de 14 anos e Carlos Barros de Almeida, de 40 anos. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Brumado.
