A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 1.1 mil aves silvestres transportadas ilegalmente, na BR-116, em trecho da cidade de Jequié. Segundo a PRF, durante uma fiscalização na altura do Km-677, os policiais abordaram dois carros e desconfiaram da presença de gaiolas e materiais para captura de aves em um deles. Ao inspecionarem o outro veículo, os policiais encontraram cerca de 25 gaiolas contendo aves de diversas espécies, incluindo canário-da-terra e papa-capim.
O motorista de um dos carros confessou que adquiriu os animais no interior de Goiás e que seu destino era a cidade de Caruaru (PE), onde pretendia vendê-los. O condutor do outro veículo também admitiu estar realizando o mesmo trajeto, colaborando com o transporte ilegal
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), enquadrando os suspeitos no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que criminaliza a captura e comercialização de animais silvestres sem autorização. As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para os cuidados necessários.
Moradores de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, encontraram na quarta-feira (11) a carcaça de uma baleia à deriva em uma praia da região. De acordo com o Projeto Baleia Jubarte, o animal era um filhote que já estava em avançado estado de decomposição.
Este ano, 16 encalhes de baleias jubarte foram registrados na Bahia. Embora seja temporada de reprodução da espécie, período em que muitas baleias aparecem no litoral do estado, o Projeto Baleia Jubarte não conseguiu confirmar a espécie da baleia encontrada.
O Projeto explicou que não foi possível identificar a espécie devido ao alto grau de decomposição da carcaça, que estava com as vísceras expostas e sem as nadadeiras.
Ainda segundo o Projeto Baleia Jubarte, banhistas retiraram o filhote da água e o colocaram na faixa de areia. Por ser uma praia muito frequentada por turistas, a prefeitura decidiu fazer a remoção da carcaça imediatamente.
Por conta disso, a equipe do Projeto Baleia Jubarte de Caravelas, cidade que fica a cerca de 250 km do local do encalhe, não conseguiu chegar a tempo para investigar mais detalhes sobre a causa da morte do animal.
A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, decidiu, na quarta-feira (11), manter a multa aplicada à vereadora Edmiria de Cassia Souza Paes, conhecida como Míria Paes (Avante), por no valor de R$ 5.320,50.
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Ela foi multada por prática de conduta vedada, utilizando evento esportivo patrocinado pela Prefeitura para autopromoção, com divulgação nas redes sociais, em um evento realizado no Distrito de Morrinhos, zona rural da cidade.
A candidata recorreu da decisão com embargos de declaração, alegando que a sentença foi omissa, no entanto, a magistrada não deu provimento aos embargos, justificando que não houve omissão na sentença, dado que apresenta os fatos e a aplicação da norma legal, bem assim a consequência sancionatória ao ilícito praticado.
“Não cabe em sede de embargos de declaração rediscutir o mérito da causa, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na sentença embargada. Portanto, a pretensão da embargante em ver reformada a sentença, não pode se dar pela via dos embargos de declaração, devendo a mesma socorrer-se das medidas legais previstas na legislação vigente. Ante o exposto, conheço dos embargos e nego-lhes provimento, mantendo a decisão em seus termos”, sentenciou.
Além da multa aplicada, a parlamentar foi obrigada a remover postagens.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) aplicou multa de R$ 5 mil, pela prática de propaganda extemporânea, ao candidato a prefeito de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, João Evangelista Pereira, popularmente conhecido como João Veiga(PP).
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No dia 27 de julho, João Veiga (PP) desfilou com os apoiadores pelas ruas da cidade, realizando carreta e motociata, inclusive com locutor animando os apoiadores. O ato configurou propaganda extemporânea com base no ART. 36 , § 3º , DA LEI n. 9.504 /97. CARREATA. AGLOMERAÇÃO.
No dia 16 de agosto, a juíza Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza, da 117ª Zona Eleitoral, julgou improcedente o pedido da Coligação “Avante Pindaí”, a ação contra João Veiga Pereira e sua vice Maria das Graças Amaral da Silva Pinheiro.
Na decisão, a magistrada julgou o pedido improcedente, afirmando não vislumbrar nenhum dos motivos elencados. “Do conjunto probatório trazido aos autos, não se percebe o pedido explícito de votos, um pré-requisito indispensável para a aplicação do quanto disposto no art. 36-A, da Lei 9.504/1997.
Diante da decisão da juíza Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza, a coligação Avante Pindaí recorreu. O desembargador Moacyr Pitta Lima, etendeu que houve propaganda antecipada, com carro de som, passeata e carreata, resultando na Propaganda Eleitoral Extemporânea. Ele manteve-se–se a condenação do agravante ao pagamento de multa de R$ 5.000,00 pela prática de propaganda extemporânea.
Na decisão, ele cita que houve realização de um grande ato de campanha pelas ruas da cidade, inclusive com a utilização de carro de som do tipo “paredão”, o que não é permitido antes do período autorizado para a propaganda eleitoral.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pacífica no sentido de que a realização de passeatas, carreatas ou qualquer evento público com fins eleitorais antes do período legal configura propaganda antecipada vedada.
O vice-governador da Bahia e candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) prometeu durante entrevista concedida na noite desta quarta-feira (11) para Rádio Educadora FM, que se eleito não irá privatizar o serviço na capital baiana.
“Água é vida, água é saúde e nós não vamos privatizar o fornecimento de água e esgoto na cidade do Salvador. Eu já estou garantindo isso. Nós vamos estabelecer com a Embasa e com o Governo do Estado parcerias”, afirmou o emedebista.
O postulante ao Palácio Thomé de Souza, ainda afirmou que a pauta não tem sido tratada da maneira adequada pelo atual prefeito, mas assegurou que, caso eleito, trará exemplos de sucesso obtidos pela gestão estadual, mantendo água e esgoto como bens públicos, acessíveis para toda a população de Salvador.
“Nós não podemos esquecer do bem mais precioso, que é a água. Tenta, o prefeito, fazer à semelhança do que está fazendo ele e o seu chefe político, aqui na cidade do Salvador. Eles venderam a cidade, colocaram a cidade em liquidação, desafetando áreas públicas para especulação imobiliária, não para o fim social, não para construção de escolas, não para construção de creches, não para construção de hospitais”, criticou Geraldo Jr.
“O sistema de saneamento de água e esgoto, nós tivemos avanço desde o primeiro governo de Jaques Wagner (PT), hoje senador da República; do governador Rui Costa, hoje ministro; e do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ele estabeleceu prioridades para água, para o esgoto, mas acima de tudo para a vida das pessoas”, acrescentou o candidato a prefeito.
Um incêndio de grandes proporções atingiu diversos estabelecimentos comerciais, principalmente restaurantes, na noite de terça-feira (10), na Segunda Praia, em Morro de São Paulo, destino turístico da cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia.
De acordo com a Prefeitura de Cairu, o fogo foi controlado durante a madrugada desta quarta-feira (11) por equipes do Corpo de Bombeiros e ninguém ficou ferido no incidente. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas. Moradores e comerciantes locais já estão avaliando os prejuízos causados pelas chamas.
A gestão municipal afirmou que está prestando apoio aos afetados e prometeu reforçar a segurança para garantir a rápida recuperação das atividades turísticas na região.
Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste.
Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. “O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”, considerou o chefe do executivo estadual.
O decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a desoneração de bens do ativo importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país. De acordo com o secretário da fazenda, Manoel Vitório, “ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia”.
Atualmente, o estado importa cerca de 80% do que consome de etanol. Com a nova medida, a Bahia vai passar a ser autossuficiente e até exportadora do produto. Foi o que afirmou o diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste), Paulo Guimarães. “Considerando que o etanol é um dos combustíveis renováveis mais importantes, existem diversos protocolos de intenções para que tenhamos mais fábricas aqui. Já temos uma em Rosário, dois projetos na região do Luís Eduardo Magalhães e outro em Santa Rita de Cássia, todas no Oeste do estado”.
Três pessoas morreram após um acidente entre uma van que transportava pacientes da cidade de Mutuípe e uma carreta na manhã desta quarta-feira (11), na BR-324, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.
Segundo as informações da TV Bahia, a van, que vinha de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, transportava 16 pacientes em tratamento na capital baiana. O acidente ocorreu por volta das 4h30, a cerca de 200 metros do pedágio de Simões Filho. A van havia saído de Mutuípe por volta de 1h40.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as outras pessoas a bordo da van não sofreram ferimentos graves. O motorista, que foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), relatou que a colisão aconteceu após ele tentar desviar de um carro que estava realizando uma ultrapassagem. O motorista contou: “Quando eu puxei para a direita, o carro passou direto e eu bati na lateral da carreta.”
O acidente gerou um grande congestionamento na rodovia, no sentido Salvador, devido ao bloqueio causado pela colisão.
O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (10), um requerimento solicitando o cancelamento do título de cidadão baiano concedido a Silvio Almeida. A solicitação do parlamentar, em conjunto com o deputado federal Capitão Alden (PL), ocorre após o ex-ministro dos Direitos Humanos ser exonerado em meio a acusações de assédio sexual, amplamente divulgadas pela imprensa.
No documento, Diego Castro justificou a medida com base na gravidade das denúncias, mencionando que além da atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, outras mulheres também relataram situações de assédio. “As acusações, pela sua gravidade, não apenas colocam em questão a conduta ética de Silvio Almeida, mas também são incompatíveis com os princípios de dignidade e respeito aos direitos humanos que devem nortear os detentores de tal honraria”, afirmou o deputado.
Diego, em seu texto, ressaltou ainda que a Resolução n° 1.271, de 1998, que regulamenta a concessão da honraria da Assembleia, exige que o agraciado tenha papel de destaque no país ou na comunidade internacional, especialmente em causas humanitárias. “Diante das acusações que pairam sobre o ex-ministro, entendo ser inapropriada a manutenção desta honraria, uma vez que a imagem e os valores de nossos cidadãos e cidadãs devem ser resguardados e protegidos”, completou o parlamentar.
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional fez alterações no texto que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A nova versão pede a busca e apreensão e a quebra de sigilo do celular do magistrado.
O documento pede a criação de uma comissão especial de senadores com missão de investigar a atuação de Moraes. Também seriam os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e o perito Eduardo Tagliaferro, que foi ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Oposicionistas reuniram-se ao longo da tarde e da noite desta segunda-feira, 9, para elaborar esse novo texto. Assinam o pedido os deputados federais Caroline de Toni (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF), o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho e o advogado Rodrigo Saraiva Marinho.
Essa denúncia lista mais casos do que o grupo julga como “abuso de poder”, dizendo que Moraes “violou a liberdade de expressão e os direitos humanos”, conduziu processos “clandestinos” e “ilegais”, foi “parcial”, agiu com “empáfia” e com “motivação política”.
“Os exemplos que seguem nesta peça, porém, apontam que o ministro Alexandre de Moraes tem agido, sistemática e incorrigivelmente, em direção oposta ao que estabelece a lei de impeachment. Investiga, instrui e julga processos em que é vítima, é claramente desidioso no cumprimento de suas funções como juiz relator e porta-se publicamente de forma completamente contrária ao que estabelece a própria lei orgânica de magistratura”, diz o documento. “Propugnamos por sua punição com sanção gravíssima: seu afastamento do Supremo Tribunal Federal e seu impedimento”.
Na segunda-feira, 9, a oposição fez um ato simbólico, em que apresentou o pedido de impeachment ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu pela sua abertura. Cabe a Pacheco essa função.
Os autores do pedido de impeachment também solicitam outros documentos para juntada ao processo. Na lista dos requerimentos estão:
Que o TSE apresente todos os documentos produzidos por Tagliaferro a pedido de Moraes e de seus juízes auxiliares;
Todos os documentos produzidos pelo Twitter Files Brasil;
Todos os diálogos entre Vieira e Tagliaferro;
O prontuário médico de Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, detido sob a acusação de ter participado dos atos golpistas do 8 de Janeiro, morto na prisão;
O prontuário médico de Karina Rosa dos Reis, ré dos atos golpistas de 8 de Janeiro, que está com câncer na tireoide;
A minuta da Procuradoria Geral da República (PGR) que manifestou pela liberdade provisória de Clezão;
Que o STF apresente a decisão proferida por Moraes que determinou a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro;
Que o Comando do Exército e o ministério da Comunicação apresentem documentos que comprovem possíveis impactos da interrupção da Starlink, fornecedora de serviços de internet;
Que a Defensoria Pública do Distrito Federal apresente relatório de atendimento feitos ao Centro de Detenção Provisória II no final do ano passado.
Há também 17 indicados no rol de testemunhas. Veja quem são:
Eduardo Tagliaferro
Airton Vieira – juiz auxiliar
Marco Antônio Vargas – juiz auxiliar
Eduardo Kuntz (advogado de Tagliaferro)
Christiano Kuntz (advogado de Tagliaferro)
Michael Shellenberger – jornalista que participou do Twitter Files
David Ágape – jornalista que participou do Twitter Files
Eli Vieira – jornalista que participou do Twitter Files
Marcos do Val (Podemos-ES) – senador
Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Linda Yaccarino – CEO do X (ex-Twitter)
Beto Simonetti – presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Felipe Martins – ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro
Márcio Souza de Nunes Ribeiro – general chefe do gabinete do Comando do Exército
Emmanuela Saboya – defensora pública do Distrito Federal
Glenn Greenwald – jornalista
Fábio Serapião – jornalista
A Justiça Federal voltou a negar recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e manteve a decisão da 1º instância de anular a eleição na seccional de Vitória da Conquista. A decisão é assinada pelo desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
No início deste mês, em decisão da juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, a Justiça Federal resolveu suspender os efeitos da eleição realizada pelo Conselho Seccional da OAB-BA, que elegeu Wendel Silveira para o cargo de presidente da subseção da Ordem de Vitória da Conquista. A eleição ocorreu em 12 de junho de 2024, um dia após o edital de convocação para as eleições ser publicado.
A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pelo advogado Gabriel Carvalho, que alega falta de prazo razoável para o registro de candidaturas. De acordo com o advogado, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, não teria concedido prazo suficiente para que os interessados pudessem registrar suas candidaturas.
“Entendo que a solução mais adequada a ser dada é a aquela que restringe a interferência do Poder Judiciário ao papel de garantidor da preservação do núcleo essencial desses direitos fundamentais, assegurando aos advogados o pleno exercício dos seus direitos políticos (tomados em uma exegese ampla), sem, contudo, desconsiderar as prerrogativas do conselho de classe de estabelecer procedimentos ou fixar prazos para o certame em tela”, diz a juíza.
A eleição na subseção ocorreu após a advogada e professora Luciana Silva renunciar ao cargo para ser candidata a vice-prefeita na chapa de Waldenor Pereira (PT) no município do sudoeste da Bahia. Eleita em 24 de novembro de 2021 e empossada em 11 de janeiro de 2022, Luciana foi a primeira mulher a presidir a OAB da cidade e tinha mandato até 31 de dezembro deste ano.
Dessa forma, o vice-presidente, Frederico Silveira, deve assumir as funções de presidente, até a realização de uma nova eleição.
A Polícia Militar informou ter afastado os dois agentes que atiraram e mataram um adolescente de 14 anos durante um falso assalto na cidade de Feira de Santana, na última sexta-feira (6).
Segundo testemunhas, Mateus dos Santos Souza foi alvejado momentos antes de fazer uma ‘pegadinha’ com dois amigos, no bairro do Papagaio. Ele estava na garupa de uma motocicleta, que era pilotada por um homem de 33 anos, mas sobreviveu.
Mateus foi levado para o Hospital Emec, onde passou por cirurgia ainda na sexta, mas morreu na madrugada de sábado (7).
Revoltados, familiares e amigos de Maheus fizeram um protesto após serem informados sobre a morte do garoto. Durante o ato, o grupo ateou fogo em pneus e em pedaços de madeira.
O corpo do adolescente foi enterrado no domingo (8), no Cemitério Jardim das Flores, em Feira.
Em nota, a PM disse que Mateus e o homem que o acompanhava teriam sido baleados após um movimento brusco de um deles.
“Uma guarnição da Rondesp Leste visualizou dois indivíduos em uma motocicleta trafegando na contramão e em atitude suspeita. No momento da aproximação, os ocupantes da motocicleta anunciaram um assalto a dois jovens que usavam uniformes escolares. Diante da negativa de acatar a verbalização policial e do movimento brusco de um dos suspeitos, que sacou um objeto da cintura e o apontou na direção dos jovens, os policiais, em conformidade com os procedimentos operacionais padrões, efetuaram disparos de arma de fogo, atingindo os ocupantes da motocicleta”, afirma a corporação no comunicado.
Um dos suspeitos fugiu, sendo localizado posteriormente na UPA da Mangabeira e regulado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), enquanto o outro foi socorrido e encaminhado ao Hospital Emec, onde passou por cirurgia”, diz a corporação no comunicado.
O texto acrescenta que os fatos serão apurados e esclarecidos. “Todas as medidas necessárias foram adotadas prontamente para salvaguardar a vida dos envolvidos, com o devido atendimento médico prestado aos dois indivíduos. As circunstâncias da operação foram registradas na Central de Flagrantes, no Sobradinho, e serão devidamente apuradas conforme os trâmites legais, visando o completo esclarecimento dos fatos.”
