Provas do suposto esquema de fraude de licitações na prefeitura de Jequié estavam prestes a serem destruídas em uma churrasqueira de um dos endereços visitados pela Policia Federal na manhã desta terça-feira (15). Agentes cumprem na cidade a Operação Guilda de Papel que afastou do cargo por 60 dias, a pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o prefeito Sérgio da Gameleira.
Os documentos recuperados pelos investigadores podem ser peça-chave para entender como funcionava a fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas. Um dos endereços onde a PF esteve é o Edifício Mansão Avenida, na Avenida Rio Branco, onde está localizado a sede da Ativacoop, cooperativa que presta serviço de contratação de pessoal para a prefeitura.
Conforme a PF, as investigações iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço a diversas secretarias do município de Jequié.
Segundo as representações, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.
Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, A PF apurou que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Guilda de Papel, que visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano. As investigações se iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município de Jequié. Segundo as representações, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.
Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, apurou-se que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. Verificou-se também que o referido pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a “Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame. E, após a colheita das provas reunidas ao longo da investigação, restou apurado ainda que a pessoa jurídica investigada: A) não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra, fato reconhecido inclusive formalmente pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (nova denominação do antigo MTE); B) possuía como “cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc.; C) não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores; D) cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”; E) cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.
Foram feitas análises pela CGU, a qual constatou que determinadas verbas cobradas pela “Cooperativa” junto ao município de Jequié eram de fato ilegais. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação. Na data de hoje estão sendo cumpridos 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas da prisão, inclusive o afastamento do prefeito de Jequié pelo prazo de 60 dias, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Feira de Santana, com a participação de cerca de 45 policiais federais. O nome da operação, Guilda de Papel, remete ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas.
E Guilda de Papel porque, muito embora a principal pessoa jurídica investigada se denomine como cooperativa, não se enquadra em tal conceito, sendo na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”. Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 90 da Lei nº 8.666/93, art. 203 do Código Penal, no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67 e no art. 2º da Lei nº 12.850/2013.
Em atividade de rotina nesta segunda-feira (14), a uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou na BR-030, em Brumado, um ônibus que mantinha informações de itinerário São Paulo/Boninal.
Ao vistoriar o veículo, os policiais encontraram no porta-malas uma bagagem contendo 10 tabletes de maconha.
A proprietária da bagagem, de 18 anos, é oriunda de Ribeirão Preto (SP) e disse que o produto seria entregue a um taxista na cidade de Livramento de Nossa Senhora e ela receberia R$ 1 mil pelo transporte.
A suspeita e a bagagem apreendida foram apresentados na delegacia de Brumado.
Policias do 17º Batalhão de Polícia Militar (17ºBPM) recuperaram uma motocicleta minutos após ser roubada na noite de domingo (13) em Guanambi, no Sudoeste da Bahia. O crime ocorreu por volta das 20h10, na Praça João Pintor, bairro Alvorada. Os policiais realizavam rondas pela Rua Otávio Fernandes, no Monte Pascoal, quando foram acionados por um casal. Uma das vítimas disse que estava na praça com sua namorada no momento em que foi surpreendido pelo criminoso, o qual de posse de um revólver levou dois aparelhos celulares e uma motocicleta Honda CG Fan 125, cor preta.
Diante da localização do GPS de um dos aparelhos roubados, os policiais localizaram em uma residência localizada na Rua Palmira Cardoso, no Alvorada, o local em que o suspeito havia deixado os objetos. De acordo com os policiais, o proprietário da residência identificado pelas iniciais L. S. A., autorizou a entrada dos agentes na residência, mas deixou claro que foi o filho Anderson Lima Araújo (Zói, de 31 anos, havia deixado e fugido posteriormente. No interior da residência foi encontrado um revólver de AirSoft, modelo calibre .38 utilizado no roubo.
Zói encontrava-se preso suspeito de integrar uma facão criminosa responsável por tráfico de drogas e homicídios na cidade, conduto, ele havia sido liberado pela Justiça recentemente, no entanto, voltou a cometer delitos. O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi, sendo devolvido posteriormente para os proprietários. Zói foi preso em outubro de 2014, suspeito de participar do assassinato do adolescente Diocélio Alvarenga Filho.
Essa Ocorrência Policial vem de Barra do Choça, no Centro Sul Baiano. Lá um homem foi encontrado sem vida ao lado de sua motocicleta na manhã do último domingo (13).
O fato aconteceu na estrada entre Barra do Choça e o povoado da Boa Vista, sendo registrado pela Guarda Municipal e 79ª Companhia Independente de Polícia Militar.
O Departamento de Polícia Técnica, juntamente com o Plantão Central da Polícia Civil, investiga a situação para saber a causa da morte. O corpo de Binho foi removido ao Instituto Médico Legal em Vitória da Conquista.
A Polícia Militar da cidade de Ibiassucê juntamente com a Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste – CIPE/Sudoeste, prendeu em flagrante um proprietário de um bar, localizado na Zona Rural de Ibiassucê, Fazenda Bom Sucesso, na última quinta-feira (10).
Segundo informações obtidas, o local tinha um considerável número de pessoas consumindo bebidas alcoólicas. Após a polícia fazer os procedimentos de abordagem foram encontrados no estabelecimento 18 porções de maconha juntamente com um celular sem identificação.
Após a apreensão das substâncias o homem de pré nome Maurílio, vulgo Barrão foi apresentado na delegacia da cidade de Guanambi.
A pasta base de cocaína é um primeiro produto resultante do beneficiamento da folha de coca e tem um valor elevado no mercado de drogas. Estima-se que a apreensão realizada nesta abordagem representa um impacto financeiro de quase 10 milhões de reais ao crime organizado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia prendeu um homem de 40 anos e apreendeu aproximadamente 89 kg de pasta base de cocaína, em Caetité (BA), na noite desta sexta-feira (11). A ação aconteceu na altura do quilômetro 262 da BR-030.
Tudo começou quando uma equipe da PRF abordou a camioneta Renault/Duster, de cor prata e placas de Aracaju (SE), com 01 ocupante. Na entrevista, o motorista apresentou intenso nervosismo e informações desencontradas nas respostas, o que elevou o grau de suspeita.
Desconfiados, os PRFs decidiram aprofundar a fiscalização no carro e encontraram 90 tabletes da pasta base, escondidos em um compartimento oculto do porta-malas. Questionado, o condutor disse que recebeu a droga em Janaúba (MG) e entregaria em Aracaju (SE). Informou que lhe foi entregue 2.000 reais para as despesas de viagem e ganharia mais 5.000 reais quando deixasse o produto ilícito no estacionamento de um supermercado.
Essa foi mais uma ação de sucesso da PRF na Bahia, causando um prejuízo de quase R$ 10 milhões de reais ao narcotráfico, promovendo a prosperidade da Nação e garantindo a segurança pública. O preso, o veículo e carga ilícita foram levados para a Delegacia de Polícia Judiciária para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.
Mesmo no cenário da pandemia gerada pelo novo coronavírus, a PRF continua atenta e atuante no enfrentamento à criminalidade e no combate ao tráfico de drogas em todo o Brasil.
No último domingo (6), o veículo de Albercio da Costa Brito Filho, ex-prefeito de Ituaçu, foi alvejado por disparo de arma de fogo em um evento de pré-campanha.
O ex- prefeito acompanhava seu filho Phellipe Brito que é pré-candidato em uma comunidade da zona rural do município.
As imagens mostram a marca deixada no para-brisa dianteiro que acertou o canto inferior do lado do motorista.
As vítimas registraram ocorrência na Delegacia de Polícia Civil aonde o caso será investigado.
Dez quilos de pasta base de cocaína foram encontrados no tanque de um carro na tarde desta terça-feira (8), em Brumado, no Sudoeste da Bahia. O material foi encontrado pelas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia, durante fiscalização de combate a criminalidade.
De acordo com a polícia, eles desconfiaram de um veículo Honda/FIT transitando na rodovia em atitude suspeita, quando resolveram abordar na BR-030, mas o motorista demonstrou intenso nervosismo e desconforto com a presença da polícia.
Os agentes descobriram que o Honda/FIT seguia em comboio com um segundo veículo, o qual também foi abordado. Os policiais decidiram vistoriar os dois veículos, quando encontraram vários tabletes de pasta base de cocaína, equivalente a cerca de dez quilos, marcada com figura alusiva ao personagem do Saci Pererê.
A dupla foi apresentada na Delegacia de Polícia Judiciária para lavratura do flagrante, enquanto os produtos apreendidos foram encaminhados para pericia. A apreensão realizada em Brumado representa um impacto financeiro na ordem de mais de meio milhão de reais ao crime organizado.
Na noite do último domingo (06), na BR-116 em Vitória da Conquista (BA), policiais rodoviários federais prenderam um contrabandista e apreenderam um caminhão com 400 mil maços de cigarros, de origem estrangeira.
O carregamento de cigarros contrabandeados do Paraguai foi descoberto pelos agentes durante abordagem de um caminhão Volvo/VM 260 com placas de São Paulo (SP).
Ao verificarem o conteúdo que era transportado no interior da carroceria, os policiais descobriram diversas caixas com pacotes de cigarros, totalizando 400 mil maços.
Após consulta aos sistemas, os PRFs descobriram que o caminhoneiro já possuía ‘passagem’ na polícia por contrabando. Ele relatou que a carga foi embarcada na capital paulista e teria como destino uma cidade do Nordeste. Disse ainda que recebeu 2.000 reais pelo serviço.
O motorista de 35 anos foi preso em flagrante delito e encaminhado, com o veículo e a carga, para a Polícia Federal em Vitória da Conquista. O crime de contrabando prevê pena de dois a cinco anos de prisão.
Na madrugada deste domingo (06), na BR-122 em Urandi (BA), policiais rodoviários federais apreenderam um caminhão com grande quantidade de cigarros contrabandeados. Durante fiscalização ostensiva de combate ao crime, agentes da PRF avistaram dois homens, em atitude suspeita, conversando no pátio de um posto de combustível.
Um deles ao avistar a viatura da PRF fugiu a pé e foi identificado como sendo o motorista de um caminhão VW/24.280 que estava estacionado no posto. Os policiais suspeitaram que o veículo estivesse carregado com material ilícito e decidiram vistoriar o compartimento de carga. Dentro da carroceria, os agentes encontraram 250 mil carteiras de cigarros contrabandeados, que estavam acomodadas em 250 caixas e escondidos em meio a carga de polvilho . A carga está avaliada em mais de um milhão de reais.
Buscas foram feitas na tentativa de capturar o motorista responsável. O segundo homem, de 47 anos, foi preso por contrabando e encaminhado, com o veículo e a carga, para a Polícia Federal em Vitória da Conquista (BA). O crime de contrabando está previsto no art. 334 do Código Penal e prevê pena de dois a cinco anos de prisão.
Os números positivos das apreensões realizadas pela PRF na Bahia são um reflexo da estratégia da instituição em investir em tecnologia, integração com as forças policiais, informações qualificadas de inteligência, aliada a capacitação profissional e expertise dos PRFs, conscientes da missão institucional de proteger a sociedade.
Segundo a polícia, um jovem identificado como Jeferson dos Santos da Silva, de 22 anos, foi morto a tiros no inicio da manhã do último domingo (6), no Distrito de Cascavel, em Ibicoara, na Chapada Diamantina.
A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo em via publica e veio a óbito no local do crime. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado, após realização do levantamento cadavérico pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
