O delegado responsável pelas investigações da Operação Old School, que apura supostas fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, Jorge Vinícius Gobira Nunes, disse que a empresa contratada pela prefeitura para realizar obras nas escolas não tinha mestre de obra nem engenheiro.
“A empresa não tinha funcionário nem sede em Jequié. Ela terceirizou as obras e contratou pessoas que não tinham conhecimento na construção civil. Pessoas que não eram pedreiros, nem mestre de obra, nem engenheiro. O que resultou em obras de péssimas qualidades. Não havia nem o atendimento às normas elementares da construção civil, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)”, apontou o delegado, durante entrevista coletiva, realizada na sede da Polícia Federal em Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (2).
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quinta-feira (2), quando foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de seis medidas cautelares de afastamento de função pública.
Com a operação, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, também foi afastado, pelo período de cinco dias, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Ainda de acordo com o delegado, a empresa recebeu mais de R$ 5 milhões da prefeitura de Jequié, sendo que as reformas não foram executadas ou foram executadas com materiais de péssima qualidade.
Na última quarta-feira (1º) um jovem foi preso suspeito de ter matado a própria irmã no município de Belo Campo, na região Sudoeste da Bahia.
Conforme o G1, o jovem que completou 18 anos recentemente e teria assassinado Marisa Alves dos Santos a mando do ex-marido dela. O mandante teria dado ao homem a quantia de R$ 40 e algumas pedras de crack para praticar o crime.
A Polícia Militar informou que segue em busca do suposto mandante, o qual já responde a dois processos pela lei “Maria da Penha”, por ter praticado agressões contra Marisa. O caso é investigado pela Polícia Civil.
O suspeito de ser o autor do crime continua preso.
O Município de Guanambi, localizado na região sudoeste, a cerca de 680 km de Salvador, com uma população estimada em 84.014 habitantes, registrou no 1º semestre de 2020 a maior redução percentual do Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) dentre os maiores municípios da Bahia com população acima de 54 mil habitantes, reduzindo de 12 para 03 homicídios de janeiro a junho de 2020, o que representa uma queda de 75% de mortes, seguido do município de Euclides da Cunha (sede do 5º BPM) com uma população de 59.842 habitantes que apresentou uma redução de 72,7%.
Além de registrar essa maior redução no Estado da Bahia dentre os 40 maiores municípios com mais de 54 mil habitantes, Guanambi também registrou a marca histórica de maior redução no 1º Semestre dos 11 anos anteriores, com o registro de 03 homicídios de janeiro a junho de 2020.
Com essa significativa redução de abrangência estadual com o menor índice percentual de homicídios na Bahia, dentre todos os municípios de grande e médio portes, os policiais que compõem o efetivo do 17º BPM receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) relativo a meta cumprida de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do 1º semestre de 2020, previsto na Lei 12.371/2011.
Para o Comandante do 17º BPM, essa significativa redução se deve ao trabalho incansável dos policiais militares do 17º BPM que fazem por merecer esse prêmio pago pelo Governo do Estado da Bahia, do trabalho desenvolvido pelo Setor de Inteligência do 17º Batalhão e um planejamento operacional voltado para o combate à criminalidade, através de ações preventivas e de repressão qualificada, bem como da parceria celebrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil e o Ministério Público, no acompanhamento dessas ações criminosas no município de Guanambi e região.
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da União, deflagra na manhã desta quinta-feira, 02/07/2020, a Operação Old School, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano.
As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié, relatando que uma empresa estaria vencendo diversas licitações no município, sendo que em uma dessas licitações, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.
A partir daí a Polícia Federal procedeu à análise do edital da Concorrência nº 005/2017 e outras diligências, apurando que o município de Jequié celebrara com a empresa em questão um contrato no importe de R$ 8.853.846,66 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), valor a ser pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de péssima qualidade.
Verificou-se também que a Concorrência nº 005/2017 previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a Controladoria-Geral da União – CGU e o Tribunal de Contas da União – TCU, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses. Apurou-se ainda que na licitação não havia um Projeto Básico para as reformas, estipulando-se apenas o valor a ser gasto – o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar.
Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.
A CGU, em seu relatório de vistoria, concluído em fevereiro de 2019, registrou que do número integral de escolas que foram objeto da licitação, apenas 23 haviam sido entregues até aquele momento – um ano e meio após a contratação, fugindo do prazo estabelecido – e que em 31 escolas as obras sequer haviam sido iniciadas. As vistorias apuraram ainda que, passados apenas seis meses dos serviços executados, boa parte das escolas já precisavam ser novamente reformadas.
Em uma das escolas restou constatado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço.
Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do Município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de superfaturamento e do desvio das verbas públicas no que diz respeito a essa contratação.
Na data de hoje estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função pública, inclusive do prefeito de Jequié, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os investigados também estão sendo notificados da proibição de manter contato com as testemunhas da investigação. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Salvador, com a participação de cerca de 70 policiais federais e oito auditores da CGU.
O nome da operação, Old School, remete à expressão em idioma inglês utilizada para definir algo à moda antiga, que reflete uma maneira de pensar e agir mais antiquada.
No caso desta investigação, remete-se à velha prática de se pagar valores vultosos a empresas contratadas pelo Poder Público para prestarem serviços de baixa qualidade e também ao fato de que, mesmo com as reformas, as escolas continuaram com aspecto de velhas.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, no art. 2º da Lei nº 12.850/2013 e nos arts. 90 e 96, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Na manha dessa quarta-feira (01), a Polícia Rodoviária Federal participou da segunda fase da Operação Capinagem deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de combate às Organizações Criminosas e Investigação Crimina (GAECO), Promotorias de Capim Grosso (BA) e de Jacobina (BA), além da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado da Bahia.
A operação objetivou o cumprimento de 11 mandados de prisão e 9 mandados de busca e apreensão nos endereços dos alvos suspeitos de integrarem uma organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas na região dos municípios baianos de Jacobina, Capim Grosso e Ponto Novo.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram exarados pelo Juízo da Vara Criminal de Capim Grosso (BA).
A operação contou também com o apoio da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (PM), da RONDESP e da Polícia Civil, através da 16ª Corpim de Jacobina.
É a PRF na sua missão de promover a segurança pública e proteger vidas
A “Campanha Somos 100% Polícia Civil da Bahia” foi lançada na última terça-feira (30) pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB/Sindicato), denunciando as precárias estruturas físicas e ambientes insalubres das delegacias do Estado, que tem dificultado a realização de investigações e a prestação de um bom atendimento à população.
De acordo com o presidente da ADPEB, Fabio Lordello, o vídeo divulgado tem como objetivo mostrar a deficiência na infraestrutura, bem como informar a falta de investimento por parte do governo do Estado.
“Nosso objetivo é promover discussões sobre temas relacionados a Polícia Civil, dando visibilidade a demandas que estão contidas no âmbito da administração e que há anos vêm sendo denunciadas pelos sindicatos dos servidores policiais”,comenta Lordello.
O presidente explicou que a intenção da entidade é chamar a atenção das autoridades, além de mostrar para os cidadãos sobre a gravidade do desmantelo da Polícia Civil da Bahia. No vídeo o sindicato denuncia falta de equipamento para evitar o avanço da pandemia do coronavírus, falta de servidores e custódia ilegal de presos nas delegacias.
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um carro de passeio deixou duas pessoas feridas em um trecho da rodovia BA-148, na região do povoado de Pilões, em Jussiape, na última segunda-feira (29.
Segundo informações da PM de Livramento, os veículos envolvidos foram um Gol de cor vermelha, com placas de Abaíra e uma motocicleta CG Titan, de cor vermelha, licenciada em São José do Rio Preto – SP.
O motociclista de 53 anos, estava acompanhado de uma mulher quando supostamente teria invadido a pista contraria colidindo frontalmente com o carro. Após a batida os ocupantes da moto foram lançados ao solo, o condutor sofreu fratura no fêmur e a passageira teve escoriações pelo corpo.
As vítimas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel Urgência (SAMU), e encaminhadas para um hospital mais próximo.
Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) apreenderam na tarde da última segunda-feira (29), em Guanambi, drogas, armas e ecstasy. Os policiais realizavam ronda ostensivas na Rua Chico Mendes, Bairro Beija-Flor, no momento em que avistou um homem em atitude suspeita, o qual estava em uma motocicleta com uma mulher de carona.
Ao ser abordado pelos policiais, o suspeito informou que a droga estava escondida em uma residência no BNH. Na residência do suspeito os agentes encontraram 17 tabletes de substância análoga à maconha pesando 13 quilos, 11 trouxinhas da mesma substância, 120 comprimidos de LSD e 1 trouxa de substância análoga à cocaína.
Ainda em diligencia no interior da residência, os agentes encontram uma pistola importada calibre 9mm (uso restrito) com a numeração suprimida, 23 munições de diversos calibres, 01 revolver calibre .32 marca Taurus e 01 garrucha marca Rossi calibre .32 e um caderno de anotações do tráfico e o valor de R$ 755,15.
O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O material apreendido foi encaminhado para ser periciado.
Suspeito de integrar uma facção criminosa na cidade, sendo que sua função era esconder o material ilícito.
No final da manhã da última segunda-feira (29), a Polícia Militar em Caculé, prendeu em flagrante, por suposto ato obsceno em via pública, um homem de 36 anos que não teve sua identidade divulgada.
O fato aconteceu na Avenida Cônego Miguel Monteiro, no centro da cidade. De acordo com a polícia, o indivíduo estava dentro de um veículo. Ao ser abordado, e flagrado parcialmente nu pelos policiais, ele confessou que estava se masturbando.
O suspeito foi conduzido e apresentado na delegacia, onde foi ouvido e liberado em seguida.
Eduardo Santos Pereira Junior, de 41 anos, foi morto a tiros dentro de uma Hilux em Vitória da Conquista. O crime aconteceu na noite da última segunda-feira (29), num terreno baldio às margens da Avenida GIlenilda Alves, no Bairro Boa Vista, próximo ao Corredor Perimetral José Fernandes Pedral Sampaio. De acordo com as primeiras informações, a vítima é um empresário do setor de bebidas.
Equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica realizavam o levantamento cadavérico e perícia. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal e as investigações estão a cargo da Delegacia de Homicídios.
Quatro ônibus clandestinos foram apreendidos na manhã da última sexta-feira (26) em Guanambi, no sudoeste da Bahia, durante uma operação conjunta realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Militar e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).
Os veículos transportavam 111 passageiros de forma irregular entre os estados de São Paulo e Bahia. Os fiscais encontraram nos veículos ausência de itens obrigatórios de segurança, pneus carecas e para-brisa trincados.
De acordo com os fiscais da AGERBA, viajar em transporte clandestino é muito perigoso, ainda mais em período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já que esses veículos não cumprem os protocolos sanitários adotados pelas empresas regulares. Eles reforçam que a fiscalização da Agência segue mobilizada e intensificando o trabalho na região.
Uma Mega Operação foi realizada no último sábado (27), na Praça do pedágio no município de Planalto. A Barreira instalada pela Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv Brumado), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) e a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (79ªCIPM) de Poções, resultou na fiscalização de Ônibus e Vans de transporte irregular de passageiros Intermunicipais e de outros Estados.
A ação também teve por objetivo fornecer orientações, medidas de proteção e identificação de possíveis passageiros com sintomas da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Ao final da Operação foram apreendidos 4 ônibus e uma van todas interestaduais. 98 passageiros foram transferidos (transbordo) para ônibus de empresas regulares, para completarem a viagem
