Foto: Divulgação/Sefaz-BA
O posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, foi embargado neste domingo (8) por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei —com variação para mais ou para menos de 1%. A irregularidade foi constatada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o estabelecimento teve considerada inapta sua inscrição estadual, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques. Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS); e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-BA e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA). A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares. A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com Continue lendo…
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A discussão e votação de requerimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Fake News terão início na próxima terça-feira (10), no Senado Federal. Dois baianos são progonistas no colegiado. O senador Angelo Coronel (PSD) presidente a CPMI, enquanto a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é a relatora, cargo responsável por dar o parecer final. Composta por 15 senadores e 15 deputados, a CPMI vai investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público, em um prazo de 180 dias.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã do último sábado (07), um homem que possuía mandado de prisão em aberto por furto qualificado. Equipe fiscalizava no Km 677 da BR 116, trecho do município baiano de Jequié, quando abordou um ônibus de transporte interestadual de passageiro, que seguia do Rio de Janeiro (RJ) com destino a cidade de Sobral (CE). Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 35 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de furto qualificado, praticado no município de Teófilo Otoni MG). Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié (BA), para as providências cabíveis.
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Uma professora de 22 anos foi presa em flagrante na noite da última quinta-feira (5), sob suspeita de assediar uma aluna de 13 anos, em uma escola no bairro da Ribeira. Nesta sexta (6), durante audiência de custódia na Central de Flagrantes, situada na Avenida ACM, foi concedido à ela o direito de responder pelo caso em liberdade. A professora foi presa depois que a família da menina esteve na escola, acompanhada do advogado, para comunicar o fato à direção do Colégio São Luís, no bairro de Vila Ruy Barbosa. Ela foi autuada pelo artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento por qualquer meio de comunicação, com o fim de praticar ato libidinoso. Em contato com o portal G1, o advogado da família da vítima revelou que as duas mantinham um relacionamento virtual há cinco meses. A professora atuava na escola como estagiária há cerca de um ano. A adolescente disse nunca ter beijado a professora, mas a família não acredita porque as duas se encontravam diariamente na escola.
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Na tarde dessa última segunda-feira (2), uma guarnição da polícia militar foi acionada para atender uma ocorrência no povoado de Riachão, município de Paramirim. Segundo a PM, foi encontrado o corpo de uma mulher de nome Ana Cláudia de Oliveira que tria se enforcado. A polícia diz que a morte da mulher teria sido registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais. A polícia conduziu a pessoa Paula Larissa de Jesus Pina, suspeita de compartilhar as imagens nas redes sociais.
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A polícia militar prendeu nesta segunda-feira (2), Maria Aparecida Silva Leal, de 33 anos, suspeita de furtar peças de roupas em uma loja na cidade de Dom Basílio. Segundo a PM, a mulher é mora em Brumado. A suspeita foi encaminhada ao Delegado Antônio Cláudio, que flagranteou a mesma na Delegacia de Polícia Civil de Livramento.
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Na noite da última sexta-feira (30), a Câmara de Vereadores de Brumado concedeu aos Delegados Leonardo Rabelo e Cláudio Marques o Título de Cidadão Brumadense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ambos ao Município. O Delegado Coordenador Regional da 20ª COORPIN, Leonardo Rabelo agradeceu ao ex-vereador Castilho Viana pela indicação ao recebimento da honrosa homenagem, bem como destacou o tempo de 8 (oito) anos de serviços prestados à segurança pública da região.
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O Delegado Cláudio Marques enfatizou sua alta produtividade na presidência dos inquéritos policiais e combate aos crimes de violência doméstica no referido município.
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O número de mortes violentas no Brasil teve queda de 22% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018, segundo o Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1 com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. A maior redução foi registrada na região Nordeste. Em seis meses, houve 21.289 assassinatos, contra 27.371 no mesmo período do ano passado. São 6 mil a menos. Mais da metade (53%) dessa queda se deve aos números do Nordeste: 3.244 mortes a menos. Na Bahia, houve redução de 16%: foram 2.590 assassinatos entre janeiro e junho de 2019, ante 3.080 no mesmo período de 2018. No entanto, o número de assassinatos continua alto: no Brasil, há uma morte violenta a cada 12 minutos, ou 118 por dia, em média.
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O presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA), José Mário Lima, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412, que dá autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal. Em tramitação na Câmara Federal há 12 anos, a proposta, defendida pela Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), voltou a ser debatida após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar trocar o comando da PF no Rio de Janeiro. No entanto, para Lima, os defensores da PEC parecem querer, na verdade, uma “independência funcional”. “E isso para braço armado não deve ter de maneira nenhuma. Isso [independência funcional] não tem paralelo em Estado democrático nenhum na contemporaneidade. É um absurdo e inaceitável”, declarou. Sobre o argumento de que a aprovação do texto poderia evitar interferência política na Polícia Federal, o presidente do Sindpol-BA disse acreditar na “resistência institucional”. “Isso o órgão tem de sobra e já deu prova de sobra para a sociedade. As instituições são mais fortes do que as pessoas”, afirmou.
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O vereador de Itapebi Cristiano Pereira da Silva fugiu da cidade depois de atingir o filho de 12 anos, após disparar uma arma de fogo durante uma briga com a mulher, de acordo com a Polícia Civil. A informação é do portal G1 Bahia. O caso ocorreu na noite da última quinta-feira ontem (29), dentro da casa da família. A polícia ainda sabe se ele tinha intenção de atingir o filho quando disparou a arma. O garoto foi ferido de raspão na perna direita e levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Regional de Eunápolis. Após o disparo, ele fugiu da cidade e ainda não foi localizado pela polícia. A mulher do vereador disse que o vereador ingeriu bebia alcoólica antes da briga, no entanto, se recusou a dar mais informações e preferiu dar depoimento na presença de um advogado.
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Na manhã da última quinta-feira (29), uma guarnição da polícia militar de Paramirim, prendeu uma mulher acusada de está aplicando golpes em clientes da agência do Bradesco na cidade. Segundo informações da PM, o gerente da agência acionou a polícia quando deparou com um casal que estava dentro da instituição financeira supostamente enganando clientes aposentados para pegar seu cartão e aplicar golpes. Ao se aproximar do casal um homem empreendeu fuga, porém, gerente e segurança do Banco conseguiram deter a mulher que supostamente estaria aplicando os golpes nos clientes. Após realizar busca pessoal foi encontrado vários cartões, senhas e códigos de segurança. A suspeita foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil onde foram tomadas todas as medidas cabíveis.
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No final da manhã da última quarta-feira (28), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional-PETO, em rondas pelo Bairro Brisa 1, visualizou dois indivíduos se agredindo, onde um dos indivíduos atentou contra a vida de outro, perfurando-o nas costas com uma faca de mesa. Diante do acontecimento o autor visualizando a viatura, tentou fugir dispensando a faca logo em seguida, o mesmo foi capturado de imediato pela guarnição. Os policiais então solicitou o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo qual prestou os devidos atendimentos encaminhando a vítima para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, onde passou por cirurgia. O suspeito, vítima e testemunha foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil.
