A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste e que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região.
Após quatro meses e meio de trabalho, com reunião de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa do governador da Bahia, Rui Costa (PT), do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia, Bruno Dauster, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), dos ex-ministros Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), e do secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.
A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado.
Os respiradores não foram entregues, e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados.
Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.
Políticos baianos
O governador baiano Rui Costa, que era o presidente do Consórcio Nordeste, foi indiciado por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular (nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429). A documentação sigilosa fornecida pela PGE/BA indica que alterações contratuais ocorreram posteriormente à análise pelo órgão consultivo, pouco antes da assinatura, no próprio Gabinete da Casa Civil, mudança que tornou os termos do Contrato extremamente prejudiciais ao ente público, sem qualquer reavaliação por parte do órgão jurídico, uma vez que o parecer da PGE não analisou o instrumento contratual que foi assinado pelo Consórcio e a Hempcare.
Já Dauster foi indiciado por contratação direta ilegal, nos termos dos arts. 337-E do Código Penal, e por improbidade administrativa. Além disso, a documentação produzida informa que Bruno Dauster era a pessoa que estava à frente das negociações, inclusive, declinando o servidor Valderir Claudino, para tratar com a sra. Cristiane sobre os detalhes relacionados ao contrato e liberação dos valores, tratativas que vieram a resultar na elaboração do contrato pelo próprio advogado da empresa Hempcare, que o redigiu de forma a ignorar as cautelas inerentes à administração pública, e resguardar a empresa de qualquer sanção, inclusive da apresentação de garantia.
Procurada pelo Correio, a assessoria do governo da Bahia declarou que não irá se manifestar sobre o caso. O ex-secretário Bruno Dauster ainda não foi localizado para comentar o assunto.
Outros nomes indiciados
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De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nas últimas 24 horas, a Bahia registrou quatro mortes por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de mortes é de 27.421.
Um morador de rua foi atingido por golpes de facão na manhã da última quarta-feira (15), em Barreiras. A vítima estava próxima a feira quando sofreu os golpes de facão.
De acordo com testemunhas, a vítima estaria deitada quando ocorreu as agressões, ninguém soube dizer se foi por rixa ou pura maldade.
Todo ensanguentado, o morador ainda teria andado vários metros e sentou-se na calçada pedindo água.
O SAMU — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência encaminhou a vítima para unidade hospitalar. A polícia foi acionada, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.
Dados divulgados na noite da última terça-feira (14) deram conta que 67 leitos por Covid-19 estão ocupados em Vitória da Conquista.
Entre os leitos ocupados pela doença no município, 38 de enfermarias e 29 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os pacientes são das cidades Cândido Sales, Itapetinga, Maiquinique e Riacho de Santana, Guajeru e Vitória da Conquista. O Hospital das Clínicas de Conquista é referência regional no Tratamento do Coronavírus.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 11 mortes confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de mortes é de 27.410. O estado ultrapassa a marca de um milhão de vacinados com a dose de reforço ou a terceira dose.
A estratégia foi autorizada há pelo menos três meses, porém a menos de 30 dias que a imunização tripla foi liberada pelo Ministério da Saúde para todos acima dos 18 anos.
O intervalo da terceira dose foi reduzido de 6 para 5 meses. “Foi neste contexto que aumentamos o ritmo de vacinação, contando com o esforço de mobilização dos gestores estaduais, municipais, imprensa e sociedade civil organizada”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.
Nasceu nesta madrugada de domingo (12), pequeno Luan. Uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), prestou socorro para uma gestante, que estava na ambulância, do PSF do povoado Bate Pé.
Segundo a polícia, a gestante entrou em trabalho de parto, sendo necessário proceder com as manobras cabíveis, pois já estava em processo de coroamento.
O parto foi realizado com sucesso pela guarnição com o auxílio do motorista da ambulância e a mãe da gestante. O pequeno Luan nasceu saudável de parto normal.
De acordo com a polícia, a mãe e a criança passam bem. Eles foram encaminhados para o hospital por uma equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar, o boletim epidemiológico da Covid-19 na Bahia tem sido divulgado apenas de forma adaptada há três dias. Nas últimas 24 horas, foram registrados 4 mortes.
O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério na última sexta-feira (10).
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.390.
De acordo com a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde e a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico desta quinta-feira (9), registrou 580 casos de Covid-19 e 517 recuperados nas última 24 horas na Bahia. Cinco pessoas também perderam a vida pela doença no estado.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SESAB), dos 1.264.804 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.234.405 já são considerados recuperados.
Atualmente 3.029 encontram-se ativos e 27.730 morreram pelo vírus no estado.
O boletim epidemiológico desta quarta-feira (8), registra 608 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 510 recuperados (+0,05%). Na Bahia, nas últimas 24 horas, morreram seis pessoas pela doença.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.264.224 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.233.888 são considerados recuperados.
O órgão aponta ainda que 2.971 encontram-se ativos e 27.365 pessoas morreram devido à doença na Bahia.
O secretário municipal de saúde de Brumado, Cláudio Feres, falou nesta quinta-feira (9), no jornal da Alternativa FM, primeira edição, sobre o projeto que doaria um terreno para construção de um hospital particular em Brumado.
“Para Brumado foi uma perda enorme. Para alcançar os 50 estudantes da faculdade de medicina no município, precisamos contar com leitos em Livramento, Paramirim e Macaúbas. Com esse hospital particular, iriamos dobrar o número de estudantes de medicina em Brumado. Isso iria alavancar nossa economia”, ressaltou Feres.
Seria 100 estudantes morando em Brumado. A cidade ganha com a entrada desses jovens. Ele usou como exemplo de moradias ou hospedagem para atender os estudantes e professores de outras cidades, assim como muitos médicos que iria treabalhar no novo hospital.
Apesar da faculdade e o hospital ser privado, a movimentação de dinheiro com prestação de serviços, no transporte, alimentação, hospedagem e empregos diretos e indiretos em Brumado.
“Fomos procurados por um grupo de empresários da Elo UTI, empresa especializada em gestão de serviços de saúde, que presta serviços na UTI do município, que viram uma oportunidade. Era bom pra eles e, melhor para Brumado”, afirmou o secretário.
Esse hospital particular iria desafogar a rede pública e trazer pacientes da região inteira para Brumado.
“Tem paciente que fica mais de 30 dias internado no hospital aguardado uma vaga na regulamentação para conseguir fazer um cateterismo. Isso e outras necessidades iriam acabar”, frisou Cláudio.
“Quanto ao valor do terreno, o secretário deixou claro que se a empresa amanhã não desse conta do recado, outra assumiria. “Fizemos isso com a hemodiálise, quem tem um parente ou amigo que depende da hemodiálise, sabe exatamente do que estou falando”, salientou Feres.
O hospital iria gerar cerca de duzentos empregos direto e indireto. Iria também ajudar a fortalecer o comércio da cidade, mas foi rejeitado pela oposição. Será porque?
Entre sábado (4) e este domingo (5), a Bahia registrou 212 novos casos de Covid-19 e 424 recuperados. O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado também contabiliza 2 óbitos. Dos 1.262.793 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.232.488 já são considerados recuperados, 2.962 encontram-se ativos e 27.343 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.643.372 casos descartados e 257.420 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 582 casos de Covid-19, segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (2) divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que também registra 9 óbitos.
De acordo com a pasta, os 1.261.513 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.230.890 já são considerados recuperados, 3.294 encontram-se ativos e 27.329 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.637.805 casos descartados e 257.145 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.564 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
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